Dados divulgados pelo governo do Estado também mostram que número de detenções de agressores cresceu entre janeiro e junho deste ano
GUILHERME STRABELLI
Dados divulgados pelo governo do Estado de São Paulo mostram que os casos de importunação sexual nos transportes sobre trilhos tiveram redução e quase 100% de efetivação na detenção dos agressores em 2024.
A CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) registrou queda e 13,2% no número de registros entre janeiro e junho, em comparação com o mesmo período de 2023. Em número absolutos, as ocorrências caíram de 53 para 46, sendo que, em 43 casos o agressor foi encaminhado para a delegacia (93,4%). Em 2023, 46 dos 53 casos resultaram no encaminhamento do responsável à delegacia.
No Metrô, o percentual de detenção dos autores cresceu entre janeiro e maio de 2024, com 81% dos importunadores sendo detidos pelas equipes. Em 2023, o índice foi de 77%. Neste ano, foram 37 casos nos primeiros cinco meses do ano, contra 27 no mesmo período de 2023.
O crime de importunação sexual está previsto no Código Penal, na lei 13.718 de 2018. O artigo escreve como crime o ato de praticar ato de caráter sexual na presença de alguém sem sua autorização para satisfazer o prazer sexual próprio ou de outra pessoa, com pena de um a cinco anos de detenção.
Atendimento
O Espaço Acolher, da CPTM, oferece atendimento humanizado e com privacidade para vítimas de violência ou importunação sexual em 34 estações. Em 2024, entre janeiro e junho 37 atendimentos foram realizados no Espaço. No mesmo período do ano passado foram 45 atendimentos.
Confira as estações que possuem Espaços Acolher:
- Linha 7-Rubi: Caieiras, Água Branca, Francisco Morato, Franco da Rocha, Palmeiras-Barra Funda (que faz interligação com as linhas 3-Vermelha de metrô e 8-Diamante de trem metropolitano), Perus, Pirituba, Várzea Paulista e Vila Aurora
- Linha 10-Turquesa: Mauá, Rio Grande da Serra, Santo André, São Caetano do Sul e Tamanduateí (que faz interligação com a Linha 2-Verde de metrô)
- Linha 11-Coral: Dom Bosco, Corinthians-Itaquera (que faz interligação com a Linha 3-Vermelha de metrô), Ferraz de Vasconcelos, Guaianases, José Bonifácio, Mogi das Cruzes, Poá e Suzano
- Linha 12-Safira: Comendador Ermelino, Itaim Paulista, Itaquaquecetuba, Jardim Helena-Vila Mara, Jardim Romano e São Miguel Paulista
- Linha 13-Jade: Aeroporto-Guarulhos
- E nas estações de integração: Brás (Linhas 7-Rubi, 10-Turquesa, 11-Coral e 12-Safira), Calmon Viana (Linhas 11-Coral e 12-Safira), Engenheiro Goulart (Linhas 12-Safira e 13-Jade), Luz (Linhas 7-Rubi e 11-Coral) e Tatuapé (Linhas 11-Coral e 12-Safira).
O Metrô, por sua vez, conta com dois Postos Avançados de Apoio à Mulher, um na estação da Luz e outro na Santa Cecília, que funcionam de segunda a sexta das 8h Às 17h, exceto em feriados. Os locais recebem mulheres vítimas de violência e que presenciaram esse tipo e situação. A ação é fruto de parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Em 2024, de janeiro a junho, os dois postos atenderam 547 pessoas, o que equivale a cerca de 90% dos casos que correspondiam a violência doméstica. Ou seja, os postos podem ser procurados por mulheres que sofrem violência ou por pessoas que presenciaram casos fora das estações de Metrô.
Como buscar ajuda ou denunciar
Uma das principais formas de denunciar ocorrências é buscar um funcionário da empresa ou realizar a denúncia de forma online. Na CPTM, é possível acionar a Central de Relacionamento para denunciar casos de violência sexual. O contato é pelo 0800 055 0121 ou pelo WhatsApp (11) 99767-7030.
No Metrô, é possível usar o aplicativo Metrô Conecta para denunciar casos de violência, indicando cartacterístias do infrator, o número do trem e a localização da ocorrência. Além disso, há um SMS Segurança, onde qualquer passageiro pode denunciar situações que sofreu ou presenciou. O número é (11) 97333-2252.
Entre janeiro e junho de 2023, o Metrô Conecta e o SMS Segurança receberam 128 denúncias de abuso sexual. á em 2024, o número caiu para 85.
Guilherme Strabelli, para o Diário do Transporte