Agência negou pedido da Viação Marlim para novos mercados
ALEXANDRE PELEGI
Duas decisões foram publicadas nesta sexta-feira, 02 de agosto de 2024, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
Pela Decisão Supas nº 294, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1002984-17.2024.4.01.3400, o Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros Substituto da ANTT atendeu ao pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela CS VIP Logtur Transportes e Turismo / VIP Brasil (sede em Goiânia), com a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP de nº 232, na condição sub judice:
I – de GOIÂNIA (GO) para BEBEDOURO (SP), JABOTICABAL (SP), MATÃO (SP), OLÍMPIA (SP);
II – de APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) para COMENDADOR GOMES (MG), MATÃO (SP), OLÍMPIA (SP);
III – de COMENDADOR GOMES (MG) para CAMPINAS (SP), LIMEIRA (SP), MATÃO (SP), OLÍMPIA (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SÃO CARLOS (SP), SÃO PAULO (SP);
IV – de GOIATUBA (GO) para COMENDADOR GOMES (MG), OLÍMPIA (SP);
V – de ITUMBIARA (GO) para BEBEDOURO (SP), COMENDADOR GOMES (MG), MATÃO (SP), OLÍMPIA (SP);
VI – de MORRINHOS (GO) para BEBEDOURO (SP), COMENDADOR GOMES (MG), JABOTICABAL (SP), MATÃO (SP), OLÍMPIA (SP), PRATA (MG); e
VII – de PRATA (MG) para JABOTICABAL (SP), LIMEIRA (SP), MATÃO (SP), OLÍMPIA (SP), SÃO CARLOS (SP).
NOVOS MERCADOS
Vale lembra que no dia 12 de julho passado duas decisões publicadas no Diário Oficial da União autorizaram a CS VIP LOGTUR /VIP Brasil a incluir outros mercados em sua Licença Operacional – LOP de nº 232, na condição sub judice:
Decisão Supas nº 177:
I – de PINDARE MIRIM (MA) para APARECIDA DE GOIANIA (GO), AGUIARNOPOLIS (TO), ALIANCA DO TOCANTINS (TO), ALVORADA (TO), ANAPOLIS (GO), ARAGUAINA (TO), CERES (GO), COLINAS DO TOCANTINS (TO), FIGUEIROPOLIS (TO), FORTALEZA DO TABOCAO (TO), GOIANIA (GO), GUARAI (TO), GURUPI (TO), MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), MIRANORTE (TO), NOVA OLINDA (TO), PALMAS (TO), PORANGATU (GO), PORTO NACIONAL (TO), RIALMA (GO), TALISMA (TO), URUACU (GO), WANDERLANDIA (TO);
II – de APARECIDA DE GOIANIA (GO) para ACAILANDIA (MA)¸ AGUIARNOPOLIS (TO), BOM JESUS DAS SELVAS (MA), SANTA INES (MA), BURITICUPU (MA), IMPERATRIZ (MA), SANTA LUZIA (MA); e
III – de LAJEADO (TO) para ACAILANDIA (MA), BURITICUPU (MA), CAMPESTRE DO MARANHAO (MA), CERES (GO), ESTREITO (MA), IMPERATRIZ (MA), ANAPOLIS (GO), BOM JESUS DAS SELVAS (MA), GOIANIA (GO), GOVERNADOR EDISON LOBAO (MA), JARAGUA (GO), PINDARE MIRIM (MA), PORANGATU (GO), RIBAMAR FIQUENE (MA), URUACU (GO), PORTO FRANCO (MA), RIALMA (GO), SANTA INES (MA), SANTA LUZIA (MA).
Decisão Supas nº 178:
I – de SENADOR CANEDO (GO) para PARAUAPEBAS (PA), CANAA DOS CARAJAS (PA), COUTO DE MAGALHAES (TO), MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), PALMAS (TO), PORTO NACIONAL (TO), RIO DOS BOIS (TO), SAPUCAIA (PA), ALIANCA DO TOCANTINS (TO), ALVORADA (TO), COLMEIA (TO), CONCEICAO DO ARAGUAIA (PA), CRIXAS DO TOCANTINS (TO), FATIMA (TO), FIGUEIROPOLIS (TO), FORTALEZA DO TABOCAO (TO), GUARAI (TO), MIRANORTE (TO), PAU D’ARCO (PA), PEQUIZEIRO (TO), REDENCAO (PA), RIO MARIA (PA), SANTA RITA DO TOCANTINS (TO), XINGUARA (PA), TALISMA (TO); e
II – de LAJEADO (TO) para CERES (GO), CONCEICAO DO ARAGUAIA (PA), ANAPOLIS (GO), CANAA DOS CARAJAS (PA), GOIANIA (GO), JARAGUA (GO), PORANGATU (GO), SENADOR CANEDO (GO), URUACU (GO), PARAUAPEBAS (PA), PAU D’ARCO (PA), RIALMA (GO), RIO MARIA (PA), SAPUCAIA (PA), XINGUARA (PA).
Já pela Decisão Supas nº 295, a agência indeferiu (negou) o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Viação Marlim Ltda por inobservância ao disposto nos artigos 230 e 231, da Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023 (Novo Marco Regulatório do TRIP).
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes