Licitação para estudos das linhas 3 e 4 do Metrô do Rio de Janeiro é anulada após determinação do TCE

Publicado em: 31 de julho de 2024

Corte entendeu haver irregularidades. Consórcio Enefer e Transplan foram considerados vencedores, mas agora Estado vai fazer nova concorrência

ADAMO BAZANI

A Setram (Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana) do Rio de Janeiro anulou nesta semana a licitação que deu a vitória ao Consórcio Enefer e Transplan para estudos de expansão da rede de Metrô.

A decisão ocorreu depois de o TCE (Tribunal de Contas do Estado) ter apontado irregularidades na concorrência.

Os estudos seriam para implantar a linha 3, que ligaria a capital à Niterói e São Gonçalo e para a expansão da linha 4 para o Recreio dos Bandeirantes, na zona Oeste.

No dia 19 de dezembro de 2023, a proposta do consórcio de R$ 17,25 milhões foi considerada vencedora.

Entre os apontamentos do TCE estavam falta de parâmetros no orçamento estimado; termo de referência elaborado sem a emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); ausência de cronograma físico-financeiro e medições técnicas genéricas.

O TCE determinou a suspensão da concorrência para a Setram prestar esclarecimentos, mas a secretaria entendeu que se tratavam de apontamentos muito técnicos que alterariam toda a concorrência e decidiu anular a licitação.

Entretanto, a Setram diz que a licitação atendeu a todas as normas legais, que foi transparente e teve a participação de 12 concorrentes.

Uma nova concorrência será lançada.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes