Como mostrou o Diário do Transporte, até 40% dos coletivos intermunicipais estão com mais de dez anos e, em média, 29% da frota estão nesta situação
ADAMO BAZANI
O promotor Paulo Destro, da promotoria de Justiça de do Patrimônio Público e Social, do Ministério Público de São Paulo, deu dez dias para que a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) e para que quatro consórcios de empresas de ônibus intermunicipais expliquem porque uma parcela significativa da frota é formada por veículos com mais de dez anos de fabricação, uma irregularidade que contraria os contratos entre o Governo do Estado e as viações.
Como mostrou o Diário do Transporte nesta quarta-feira (17), até 40% dos coletivos intermunicipais estão com mais de dez anos e, em média, 29% da frota estão nesta situação.
O documento foi expedido nesta quinta-feira, 18 de julho de 2024.
O MP quer também que a EMTU esclareça porque desde 2016, há oito anos, portanto, não é feita uma licitação em quatro áreas operacionais que englobam 31 das 39 cidades da região metropolitana de São Paulo. Desde então, os contratos com as viações têm sido prorrogados. Mesmo com as prorrogações, continua a exigência de idade máxima de 10 anos para os ônibus comuns.
São citados os consórcios Intervias, Anhanguera, Internorte e Unileste, que operam os ônibus nestas 31 cidades mais a capital paulista.
O promotor, entre outros pontos, quer saber se pela não realização de nova concorrência e não renovação da frota, o Estado, por meio de funcionários da EMTU, praticou algum ato ilícito: “indícios suficientes de autoria e materialidade do ato ilícito praticado por agente público”.
Ônibus antigos que quebram constantemente, veículos sem ar-condicionado, com equipamentos de acessibilidade apresentando falhas e barulhentos fazem parte da realidade do dia a dia de grande parte dos quase dois milhões de passageiros que todos os dias na região metropolitana de São Paulo.
O Diário do Transporte questionou a EMTU sobre o procedimento do MP (Ministério Público).
Estes consórcios possuem 2715 ônibus, dos quais, 787 com idade superior a dez anos (29%).
Os passageiros sentem na pele o que é precisar todos os dias destes ônibus.
Por área operacional, a região onde de acordo com o próprio site da EMTU tem frota acima de dez anos é referente a área 4, com 40% dos ônibus nesta situação. A área compreende Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Suzano e São Paulo
Em seguida, com 33,4% de frota vencida vem a área 1, que envolve Cotia, Embu das Artes, Embu Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista e São Paulo.
Em terceiro lugar, com 26,5% de ônibus com mais de dez anos, está a área 3 (São Paulo, Guarulhos, Mairiporã, Santa Isabel e Arujá).
A área 2, com 24,2% , é a quarta. Os serviços desta área cobrem Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba.
PERCENTUAIS DE IDADE VENCIDA
*Por ordem de percentual de ônibus com mais de 10 anos
TODO O SISTEMA NÃO LICITADO DESDE 2016:
Levando em conta os 4 consórcios (Intervias, Anhanguera, Internorte e Unileste):
Frota total: 2715.
Frota vencida: 787
Percentual de vencidos: 29%
UNILESTE:
Área 4 (Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Suzano e São Paulo)
Frota total do consórcio: 293.
Frota vencida: 117.
Percentual de ônibus vencidos: 40%.
INTERVIAS
Área 1 (Cotia, Embu das Artes, Embu Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista e São Paulo)
Frota total do consórcio: 757.
Frota vencida: 253.
Percentual de ônibus vencidos: 33,4%.
INTERNORTE:
Área 3 (São Paulo, Guarulhos, Mairiporã, Santa Isabel e Arujá)
Frota total consórcio: 584.
Frota vencida: 155.
Percentual de ônibus vencidos: 26,5%
ANHANGUERA:
Área 2 (Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba).
Frota total do consórcio: 1081.
Frota vencida: 262.
Percentual de ônibus vencidos: 24,2%.
ABC PAULISTA:
A EMTU divide os 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo em cinco áreas. Cada uma é operada por um consórcio que reúne diversas empesas diferentes cada. Em quatro áreas, que englobam 31 das 39 cidades da Grande São Paulo, a EMTU não consegue realizar uma licitação desde 2016. Mas, mesmo assim, há contratos que obrigam idade máxima de 10 anos para os ônibus comuns de motor na frente. Sete cidades, da área 5, correspondem ao ABC Paulista. Nesta região, o contrato foi regularizado em 2021, com o BRT-ABC.
Apesar do contrato renovado em 2021, no ABC Paulista, também há um percentual significativo de ônibus intermunicipais vencidos, com idade superior a 10 anos, no caso dos veículos comuns, que circulam fora do Corredor ABD: 21%. No entanto, o sistema está com renovação em curso.
De 558 ônibus operados pela concessionária da região, NEXT Mobilidade, 117 foram fabricados há mais de 10 anos, de acordo com relação que está no próprio site da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), que gerencia o sistema.
De acordo com o próprio site da EMTU, há ainda veículos com mais de 10 anos e que precisam ser trocados.
A relação oficial mostra que de 558 ônibus (fora do corredor), 117 têm 10 anos ou mais.
O mesmo contrato também engloba o Corredor ABD, que tem outros parâmetros por contar com trólebus, cuja idade máxima para a EMTU pode ser de 30 anos.
Entretanto, como mostrou o Diário do Transporte, o Corredor ABD está com uma renovação na frota de trólebus em curso também.
Serão 10 unidades zero km, de maior capacidade, e 10 trólebus provenientes de ônibus a diesel que estão sendo convertidos e, por isso, terão a idade máxima duplicada.
Relembre:
Além destes novos trólebus e dos veículos convertidos, neste ano de 2024, o Corredor ABD recebe 21 ônibus superarticulados zero km a diesel com 23 metros de comprimento da atual tecnologia EURO 6, que reduz em 75% as emissões de poluentes em relação aos modelos anteriores de tecnologia Euro 5.
Os ônibus possuem piso baixo e rampas para acessibilidade, portas eletropneumáticas que auxiliam a evitar acidentes, ar-condicionado, carregadores USB para celulares, câmeras de monitoramento e avisos sonoros e visuais de próxima parada, como de metrô.
Relembre:
Em junho de 2023, começaram a circular também 30 ônibus do tipo “superarticulado”, com carroceria Caio Millennium V e chassis Mercedes-Benz O 500 UDA (Euro 5)– piso baixo e com dois eixos no “carro” após a articulação.
Relembre:
Assim, em pouco mais de um ano, o Corredor ABD recebeu 51 ônibus superarticulados de 23 metros e vais contar com 20 novos trólebus, sendo 10 zero km, e 10 convertidos (retrofit diesel para tração elétrica).
Frota vencida no Next Mobilidade (Metropolitano fora do corredor), segundo site da EMTU:
Fabricação 2010: 7 ônibus.
Fabricação 2011: 60 ônibus.
Fabricação 2012: 28 ônibus.
Fabricação 2013: 22 ônibus.
Frota total: 558 ônibus.
Frota vencida: 117 ônibus.
Percentual de ônibus vencidos: 21%.
Corredor ABD
231 veículos, sendo:
72 trólebus
111 Articulados a Diesel
48 de 15 metros (três eixos).
Frota de trólebus do corredor ABD: 72 Ônibus.
1996 – 21 Torino Volvo Toco
1998 – 10 Torino Volvo Articulado
2001 – 05 Urbanuss Pluss Volvo Articulado
2001 – 01 Urbanuss Pluss LE Mercedes-Benz Toco
2002 – 01 Urbanuss Pluss LF HVR Trólebus Toco
2008 – 02 Millennium II Mercedes-Benz Toco
2010 – 01 Millennium II Mercedes-Benz Toco
2011 – 01 Millennium II Scania Trucado
2013 – 15 Millennium BRT Mercedes-Benz Articulado
2016 – 15 Millennium BRT Mercedes-Benz Articulado
Frota Metropolitana (Comum e Seletivo) no ABC: 558 ônibus
Corredor ABD: 231 veículos, sendo 72 trólebus e 159 ônibus a diesel
Frota Total no ABC
789 veículos (Comum + Seletivo + Corredor ABD)
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes