Prefeitura de SP já gastou R$ 3,29 bilhões em subsídios para o transporte coletivo em 2024

Publicado em: 27 de junho de 2024

Foram reservados R$ 5,11 bilhões, de um gasto estimado em R$ 5,37 bilhões para todo o ano de 2024

ALEXANDRE PELEGI

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, retirou R$ 74 milhões do orçamento destinado ao pagamento de subsídios para o sistema de transporte da capital.

Um fato inusitado, porque o que geralmente acontece é o inverso: a prefeitura abre créditos adicionais, seja de receita própria, seja de remanejamento do orçamento de outras áreas, para manter o equilíbrio financeiro da operação dos ônibus municipais.

O decreto nº 63.527, publicado nessa quarta-feira, 26 de junho de 2024, abriu Crédito Adicional Suplementar de R$ 105.952.671,77 para a cobertura de diversas despesas. Cerca de 70% desse montante foi retirado do item orçamentário “Compensações Tarifárias do Sistema de Ônibus”, a conta dos subsídios.

Em nota ao Diário do Transporte a prefeitura explicou que precisou usar esta verba devido ao não recebimento de recursos federais, que estão previstos.

Pelo que se depreende, este valor vai ser recomposto mais à frente. A prefeitura informou que o orçamento disponível para os gastos com subsídios até o momento é de R$ 5,37 bilhões.

A maior parte deste valor (95%) já foi empenhada pelo Município: R$ 5,11 bilhões, dos quais R$ 3,29 bilhões já foram liquidados, ou seja, repassados às empresas do sistema da SPTrans.

Assim, restam ainda a diferença entre o que foi gasto e o que está empenhado, cerca de R$ 1,82 milhões.

O item “Compensações Tarifárias do Sistema de Ônibus”, referente aos subsídios para o transporte da capital, vem crescendo ano a ano.

De acordo com o relatório integrado de administração da SPTrans, as compensações tarifárias do sistema cresceram 8,4% em 2023 em comparação com 2022.

Em 2022, os subsídios foram de R$ 5,2 bilhões e em 2023, foram de R$ 5,6 bilhões.

Para 2024, como informou a prefeitura, o valor previsto até hoje é de R$ 5,37 bilhões, o que deverá crescer até o fim deste ano, o que vai exigir a abertura de créditos adicionais para manter o sistema equilibrado.

Segundo a prefeitura, “eventuais necessidades futuras teriam a Junta Orçamentário-Financeira (JOF) da Prefeitura como foro de análise e deliberação”.

Dentre os fatores que pressionam o aumento dos gastos com subsídios estão os custos com a gratuidade para idosos acima de 60 anos, e agora a pressão para manter a Tarifa Zero aos domingos.

Veja a nota da Prefeitura de São Paulo:

As movimentações orçamentárias publicadas no Diário Oficial, nesta quarta-feira (26), foram motivadas pelo não recebimento de recursos provenientes de fonte 02 (transferências federais). Até o momento foram empenhados pela Prefeitura R$ 5,11 bilhões e liquidados R$ 3,29 bilhões para Compensações Tarifárias do Sistema de Ônibus. O orçamento disponível para a iniciativa até o momento é de R$ 5,37 bilhões. Considerações sobre eventuais necessidades futuras teriam a Junta Orçamentário-Financeira (JOF) da Prefeitura como foro de análise e deliberação.