Oitivas devem começar a partir da próxima terça-feira, 11 de junho
GUILHERME STRABELLI
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pelos vereadores da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, começará a ouvir os responsáveis pela contratação dos serviço de transporte público. O colegiado aprovou os requerimentos de convocação de agentes públicos e privados nesta quinta-feira, 6 de junho de 2024, e as oitivas devem começar na semana que vem.
Os documentos foram encaminhados à Viação Santa Clara (Visac-RS), que assumiu a operação em abril deste ano, e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Companhia Municipal de Urbanismo (Comur).
Para o relator, Raizer Ferreira, o objetivo da comissão é fazer o transporte funcionar adequadamente, com segurança e pontualidade para os passageiros da cidade. “Mesmo depois de 30 dias que o serviço começou a ser prestado e de tudo o que aconteceu no último mês, a Prefeitura relançou o serviço no último dia 4 e foi pior do que no dia 27 (de abril). É de extrema importância que esta CPI vá a fundo sobre todos os temas: a organização do processo, a seleção dos profissionais e a liberação das rotas para que os motoristas possam fazer o trabalho deles”, afirmou. O parlamentar disse, ainda, que o colegiado quer entender o tamanho da interferência e de contribuição da secretaria e da diretoria do transporte público na operação.
Os atos da CPI serão divulgados através dos canais oficiais dao Câmara Municipal. A Comissão encaminhou um requerimento solicitando uma série de informações e documentos, ocmo contrato social da empresa, contrato de concessão de serviço, proposta comercial, cópia do regulamento ou decisão que reduziu os horários da prestação de serviços, postos utilizados para o reabastecimento, entre outros.
O secretário Enio Brizola, apresentou matérias feitas por jornais locais que comprovam os problemas enfrentados pelos usuários dos coletivos. No primeiro dia de concessão, segundo o parlamentar, os funcionários já foram informados sobre a extinção do espaço utilizado para descanso e refeições, e muitos deles desistiram do trabalho, gerando uma enorme rotatividade entre os profissionais.
Diante disso, Brizola sugeriu convidar o sindicato da categoria para acompanhar os encontros da CPI e ressaltou que alguns cidadãos se disponibilizaram a prestar depoimento no âmbito da investigação.
O cronograma de trabalho da Comissão estipula prazo de 120 dias para condução das atividades, com possível prorrogação. Neste tempo, os membros do colegiado poderão realizar diligências, interrogar acusados e testemunhas e solicitar informações pertinentes, além de convocar secretários municipais.
Confira o cronograma das próximas reuniões:
- Dia 11 de junho (terça-feira) às 13h: Convocação do diretor da Visac, Rodrigo Hoelzl, ou representante legal.
- Dia 13 de junho (quinta-feira) às 13h: Convocação da secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, e do ex-diretor de Transporte Público, Leandro de Bortoli.
- Dia 18 de junho (terça-feira), às 13h: Convocação do diretor-geral da Comur, Diego Martinez, e do diretor administrativo-financeiro, Gustavo Zott. A empresa é responsável pela gestão do sistema de bilhetagem eletrônica
Guilherme Strabelli, para o Diário do Transporte