Texto também prevê subsídio de R$ 3,5 milhões que serão utilizados em melhorias no sistema
GUILHERME STRABELLI
A Câmara Municipal de Concórdia, em Santa Catarina, aprovou o Projeto de Lei (PL) 11/2024, que estabeleceu o valor da passagem do transporte coletivo em R$ 4,50. A votação foi realizada na sessão da última quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024. O projeto foi aprovado por unanimidade já foi assinado pelo prefeito de Concórdia, Rogério Luciano Pacheco.
O PL prevê um subsídio de até R$ 3,5 milhões para o ano de 2024. Também se manteve o desconto aos estudantes, contemplando as gratuidades previstas no Contrato de Concessão nº 5/2024.
Outras propostas que estabeleciam os valores de tarifa em R$ 3,50 e R$ 2,00 foram rejeitadas, com os vereadores alegando possível inconstitucionalidade das emendas.
O projeto também contempla outros itens que serão realizados pela prefeitura. Dentre eles, estão a instalação de banheiro público e bebedouro no terminal de passageiros, instalação e reforma de abrigos e a retomada do transporte público para o interior do município.
Além disso, ficou determinada a obrigação de realização de um estudo sobre modelos de tarifa zero até setembro deste ano, visando o encerramento do contrato atualmente em vigor, em 2026.
Guilherme Strabelli, para o Diário do Transporte