VÍDEOS: Empresa de trem terá 30 dias para apresentar laudo sobre batida em ônibus, mas ANTT diz que motorista de coletivo não se atentou à sinalização

Uma pessoa morreu e outros passageiros ficaram feridos; Segundo ainda a agência, os contratos de concessões ferroviárias não obrigam a implantação cruzamentos entre vias de automóveis e trilhos com tecnologias automáticas (cancelas e sistema de travas)

ADAMO BAZANI

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que também é responsável por concessões ferroviárias, deu 30 dias para que a FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) apresente um laudo sobre o acidente envolvendo um dos seus trens de carga e um ônibus urbano da Viação Marechal.

A batida entre a composição e o coletivo ocorreu na tarde desta sexta-feira, 17 de novembro de 2023, no SIA, região administrativa do DF (Distrito Federal).

Uma passageira do ônibus morreu e ao menos cinco outras pessoas ficaram feridas.

De acordo com a ANTT, por meio de nota, as causas estão sendo investigadas, mas, segundo a agência, há indicação de culpa do motorista do ônibus, uma vez que “uma análise prévia realizada com as imagens do acidente, é possível observar que o coletivo avançou a passagem em nível sem atentar para a sinalização do local e para os avisos de emergência emitidos pela composição ferroviária”.

A ANTT ainda diz que no dia 11 de julho de 2023, vistoriou todas as passagens de nível (local onde carros e ônibus cruzam a linha), de Brasília.

Segundo ainda a agência, na nota, os contratos de concessões ferroviárias não obrigam a implantação cruzamentos entre vias de automóveis e trilhos com tecnologias automáticas (cancelas e sistema de travas).

A Agência Nacional de Transportes Terrestres lamenta e expressa solidariedade aos familiares da vítima do acidente envolvendo um trem da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e um ônibus do transporte coletivo do Distrito Federal, nesta sexta-feira (17/11). Em uma análise prévia realizada com as imagens do acidente, é possível observar que o coletivo avançou a passagem em nível sem atentar para a sinalização do local e para os avisos de emergência emitidos pela composição ferroviária.

A ANTT já acionou a concessionária para que sejam apuradas as responsabilidades do acidente, que terá até 30 dias para apresentar o laudo à Agência, apontando as causas do ocorrido. Todas as informações necessárias serão repassadas às autoridades de segurança pública para apoiar as investigações.

A Agência realizou inspeção técnica em todas as passagens em nível (PNs) de Brasília em 11 de julho e também promoveu ações educativas no local do acidente para orientar motoristas sobre os cuidados ao cruzar uma passagem em nível. A ANTT constantemente divulga campanhas sobre como evitar acidentes e preservar a segurança dos usuários em cruzamentos ferroviários.

Como medidas de segurança, as passagens em nível contêm os elementos necessários para a sinalização e alerta aos pedestres e condutores. Além disso, na proximidade das passagens em nível, há procedimentos rigorosos em que o maquinista deve reduzir a velocidade, acender os faróis e acionar o sinal sonoro (buzina). Desse modo, é importante que o motorista esteja sempre atento à sinalização no local, obedecendo às orientações dos elementos de sinalização (placas, sinais sonoros, etc).

É importante explicar que os Contratos de Concessão não contêm a obrigação de implantação de Passagem em Nível (PN) automáticas (com cancelas e sistema de travas). Além disso, a definição do tipo de PN depende de estudo que leva em conta o volume de tráfego, a disposição da interferência, entre outras informações. Assim, segundo as normas vigentes, nem todas as PNs devem ser automáticas.

Nesse trecho, a sinalização é do tipo passiva (com elementos de sinalização vertical e horizontal), considerada adequada ao volume de transporte no local, conforme normas técnicas próprias. A ANTT ainda esclarece que, em caso de descumprimento de suas obrigações contratuais em relação às passagens em nível, a concessionária está sujeita à aplicação de penalidades.

Imagens do exato momento acidente mostram que um ônibus da Viação Marechal atravessava a linha quando foi atingido por um trem de carga.

Uma passageira morreu e aos menos outros cinco passageiros tiveram de ser socorridos ao Hospital de Base.

O ônibus passava a linha em baixa velocidade.

A Viação Marechal diz lamentar e que vai colaborar com as apurações.

A Semob (Secretaria de Transporte e Mobilidade) do DF divulgou nota solidarizando-se com os envolvidos no acidente e dizendo que vai aguardar o resultado das investigações para esclarecer os fatos.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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