Castro (PR) abre chamamento público emergencial para o transporte coletivo rural

Publicado em: 15 de novembro de 2023

Viação Santana do Iapó desistiu de manter operação das linhas alegando inviabilidade econômica

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Castro, cidade do Paraná com mais de 70 mil habitantes, vai precisar contratar nova empresa para os serviços de transporte coletivo rural no município.

Para isso, o Município publicou nesta semana edital de chamamento público, destinado a contratar o atendimento em caráter emergencial.

De acordo com a prefeitura, a decisão surgiu após a Viação Santana do Iapó, atual concessionária, pedir rescisão contratual alegando inviabilidade econômica.

São 20 linhas que atendem o trecho rural de Castro, com extensões que vão de 20 a 77,7 quilômetros de estrada.

A prefeitura esclarece que as empresas podem se inscrever individualmente para assumir cada uma das linhas, conforme disponibilidade e interesse.

“Para ser contratada a empresa precisa atender aos requisitos do edital, que incluem a demonstração de capacidade para o desempenho da função e os termos do contrato de adesão, baseados na Lei nº. 8.987/1995 e Lei nº8.666/1993”.

Para prestação do serviço serão permitidos veículos com tempo de fabricação máximo de 25 anos. Poderão ser usados ônibus, micro-ônibus, vans, utilitários e veículos de passeio.

A prefeitura esclarece ainda que a remuneração será decorrente da tarifa paga pelos usuários do transporte. “O valor da tarifa será cobrado mediante valor proposto pelo credenciado aos usuários e poderá ser reajustado, conforme valor apurado pelo índice INPC-IBGE, a partir de cada período de 12 meses da prestação dos serviços. Havendo mais de uma empresa interessada em determinada linha, será concedida a permissão à que oferecer a tarifa mais vantajosa ao usuário”, esclarece a prefeitura.