Nova Friburgo (RJ) anuncia licitação do transporte coletivo no valor de R$ 650 milhões

Publicado em: 14 de novembro de 2023

Concorrência será realizada em 19 de dezembro, com prazo por dez anos; empresa Faol opera na cidade em caráter emergencial

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, pretende finalizar o processo licitatório destinado à concessão do transporte coletivo municipal, pendente desde 2018.

Na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, 14 de novembro de 2023, o Município publicou o Aviso de Licitação, na modalidade Concorrência Pública, para o direito de exploração do serviço de ônibus municipais pelo prazo de 10 anos.

Segundo a aviso publicado hoje, o contrato tem valor estimado de R$ 650 milhões (R$ 650.142.382,00).

O certame será realizado no próximo dia 19 de dezembro, às 09h30, e o edital e demais documentos podem ser obtidos mediante cadastro no endereço www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao.

Como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura iniciou no dia 15 de junho de 2023 uma consulta pública sobre o transporte urbano. O período de participação foi até o dia 5 de julho.

A licitação foi autorizada pela Câmara de Vereadores no dia 30 de maio deste ano.

De acordo com o aprovado pelo Legislativo, o serviço de transporte por ônibus terá prazo por dez anos, prorrogáveis por igual período.

Em agosto de 2022 a prefeitura renovou o contrato com a empresa Faol para continuação dos serviços de transportes coletivos municipais. (Relembre)

A renovação começou a valer em 30 de setembro de 2022, quando terminou o contrato emergencial, e se encerrou em 30 de setembro de 2023.

No entanto, a prefeitura conseguiu junto à 3ª vara cível do município prorrogar a liminar por mais 120 dias que mantém o transporte público operado pela Nova Faol.

Com essa decisão, a prefeitura tem até fevereiro de 2024 para concluir o processo de concessão.

BILHETAGEM

De acordo com a prefeitura, um dos motivos do atraso se deveu ao processo de licitação da bilhetagem eletrônica, que precede os serviços de ônibus.

Este procedimento foi finalmente encerrado em 14 de setembro deste ano, quando a RioCard Tecnologia da Informação S/A venceu a licitação para operar o sistema de bilhetagem eletrônica do transporte coletivo municipal.

O contrato tem prazo de cinco anos e valor total de aproximadamente R$ 15 milhões (R$ 14,963,503,72).

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes