OFICIAL: Guarulhos (SP) decreta gratuidade nos ônibus para pessoas com 60 anos ou mais e desconto para professores e estudantes
Publicado em: 6 de novembro de 2023
Medida foi publicada no Diário Oficial da cidade; Benefício entre 60 anos e 64 anos tinha sido suspenso em 2021, na pandemia
ADAMO BAZANI
A prefeitura de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, regulamentou as gratuidades nos ônibus municipais.
Pela lei 8.202, de 31 de outubro de 2023, publicada no diário oficial da cidade, que altera uma lei antiga, além das gratuidades previstas em leis federais sobre o transporte urbano, voltam a ter direito a não pagar passagem pessoas com 60 anos de idade ou mais nos ônibus municipais. Antes, era a partir de 65 anos.
De acordo com lei federal, as cidades são obrigadas a conceder isenção de pagamento para pessoas a partir de 65 anos. Com idade inferior, os municípios ficam livres para criar leis locais.
Ainda de acordo com o decreto, estudantes e professores continuam com direito a 50% de desconto no valor da passagem.
A cidade de Guarulhos tem aproximadamente 1,3 milhão de habitantes e os transportes são operados por três empresas de ônibus: Viação Vila Galvão, Viação Urbana Guarulhos e Viação Campo dos Ouros.
HISTÓRICO:
O projeto de lei (2823/2023) restabelecendo a gratuidade para pessoas entre 60 e 64 anos foi apresentado pela prefeitura em 27 de setembro de 2023.
No dia 04 de outubro de 2023, em duas sessões extraordinárias, de forma unânime, os vereadores aprovaram o projeto.
No dia 31 de outubro de 2023, a prefeitura publicou a volta da gratuidade em diário oficial.
O benefício foi suspenso em Guarulhos no dia 29 de dezembro de 2021, não afetando quem na época tinha entre 60 e 64 anos e já contava com o benefício, mas impedindo novos passageiros nesta faixa etária de terem o direito.
Na ocasião, a prefeitura alegou problemas de recursos financeiros no sistema de transportes, agravados pela pandemia de covid.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
Parabéns prefeito de Guarulhos. Os idosos de 60 a 64 precisam mesmo passagem gratuita.
Que isso seja de exemplo para outros municípios de São Paulo . Que o certo cada prefeitura de cada município tivesse consciência.
De repente começam a pipocar descontos e gratuidades… Será que é porque as eleições municipais já estão quase aí?
Com certeza!!!
É o milagre das eleições.
Com certeza esse prefeito..fez isso pensando no voto do idoso. O pior prefeito que GRU JA TEVE
Isso já tava passando da hora até que enfim isso aconteceu por quê guarulhos nem parece que faz parte de são Paulo por quantas desigualdade que acontece aqui mas tudo bem
Já estava passando da hora até que enfim alguém tem um pouco de consciência acorda guarulhos
Aí você espera espera e o ônibus não vem mas as empresas recebem o subsídio. NÃO EXISTE ALMOÇO GRÁTIS. Fizeram isso para contemplar empresas que não cumpre o papel social no transporte público já que os passageiros sumiram e foram para a UBER.
Fui na Guarupass,a informação é !
A gratuidade a partir de 60 anos,o cadastro ,vai começar agendar em janeiro de 2024