Tarifa zero no Metrô, CPTM, ViaMobilidade, ViaQuatro, Ônibus EMTU, Trólebus ABD nos domingos de ENEM: Veja o decreto na íntegra

Publicado em: 3 de novembro de 2023

Na capital, a gratuidade no Metrô, CPTM e EMTU será coordenada com a liberação das viagens sem tarifa nos ônibus da SPTrans, também das 9h às 21h nos dois dias do Enem, conforme deliberação da Prefeitura de São Paulo

ADAMO BAZANI

O Governo do Estado de São Paulo decidiu conceder tarifa zero nos transportes metropolitanos nos domingos de ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), dias 05 e 12 de novembro de 2023.

A gratuidade vale nos sistemas de trilhos (Metrô/CPTM, ViaQuatro e ViaMobilidade) e nos ônibus metropolitanos gerenciados pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), o que incluiu os ônibus comuns, seletivos e Corredor ABD de ônibus e trólebus.

O benefício também será nas regiões metropolitanas também do interior do Estado de São Paulo.

O período é das 9h às 21h.

Artigo 1º – Fica estabelecida a gratuidade no sistema metropolitano de transportes públicos de passageiros das Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo nas datas de 5 e 12 de novembro de 2023, no período das 9 (nove) horas às 21 (vinte e uma) horas, em razão da aplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM.

Segundo o Decreto, no caso nas concessionárias, o poder público vai arcar com a perda de receitas.

Parágrafo único – A perda de receita decorrente da gratuidade prevista neste Decreto será ressarcida aos operadores, na forma definida pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos e pela Secretaria de Parcerias em Investimentos, nos serviços sob sua competência.

Em nota, o Governo do Estado diz que na capital, a gratuidade no Metrô, CPTM e EMTU será coordenada com a liberação das viagens sem tarifa nos ônibus da SPTrans, também das 9h às 21h nos dois dias do Enem, conforme deliberação da Prefeitura de São Paulo

Tanto no dia 5 como no dia 12, o Governo de São Paulo diz que vai monitorar o fluxo de passageiros nos veículos da EMTU e no transporte sobre trilhos para avaliar a necessidade de reforço perto dos horários de início e encerramento das provas.

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ÔNIBUS MUNICIPAIS:

A capital paulista e algumas cidades da Grande São Paulo oferecem tarifa zero nos ônibus neste domingo, 05 de novembro de 2023, e no próximo (12) para facilitar a circulação de quem for fazer as provas do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio).

Entre as cidades da região metropolitana que declararam ter gratuidade estão São Bernardo do Campo, Francisco Morato, Osasco, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos e Suzano.

Mas atenção: as regras variam em cada uma destas cidades.

Em todas elas, os passageiros devem comprovar a inscrição no Enem e a gratuidade é em horários específicos.

Na capital é diferente, o passe-livre será das 9h às 21h para todos os passageiros, sem a necessidade mostrar documentos. A catraca não deve ser girada, com o passageiro embarcando e desembarcando pela mesma porta do ônibus.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes