Justiça atende prefeitura de São Paulo e libera novamente obras de duplicação da Estrada do Alvarenga que deve atender 100 mil passageiros de ônibus

Publicado em: 2 de novembro de 2023

MP tinha conseguido em primeira instância a paralisação, mas na segunda instância, justiça entendeu que suspensão dos trabalhos podem significar danos irreparáveis

ADAMO BAZANI

O desembargador Ricardo Anafe, presidente do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), atendeu recurso da prefeitura da capital paulista e liberou novamente as obras de duplicação da estrada do Alvarenga, na zona Sul.

Segundo a prefeitura, entre os benefícios das obras está reduzir o tempo de viagem de cerca de 100 mil passageiros de ônibus que usam as 15 linhas municipais que circulam pelo local.

Os trabalhos são feitos em 450 metros de extensão, com referência a partir da Estrada do Alvarenga, altura do número 2.410, até a Rua dos Mandis, em frente ao Parque Sete Campos.

Os custos das obras são de cerca de R$ 200 milhões.

No dia 18 de outubro de 2023, em primeira instância, o juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara da Fazenda Pública, do TJSP, atendeu pedido elaborado pela promotora de Justiça do Meio Ambiente da capital, do Ministério Público, Maria Gabriela Ahualli Steinberg, que alegou que as obras eram irregulares porque estavam sendo feitas em uma área de preservação ambiental permanente.

Ainda de acordo com a promotora, as obras não tinham recebido licença ambiental da Cetesb.

A prefeitura então recorreu e obteve decisão favorável na quarta-feira, 1º de novembro de 2023.

Segundo a gestão municipal, no recuso,“a Defesa Civil verificou um solapamento de solo que consequentemente arrastou passeio e derrubou parte do muro de contenção deixando o local vulnerável a acidentes com veículo e munícipes, além de deslizamento com maiores proporções. O pedido ressalta ainda que a obra foi amparada pelo art. 8º, §3º do Código Florestal e atestou ser a intervenção proposta urgente, necessária e dispensada de Licença Ambiental (fl. 165/166)”

O desembargador entendeu na decisão que a paralisação das obras pode por “em risco a ordem pública e poderá comprometer a infraestrutura de serviços públicos que atendem à população da região”, de acordo com nota da prefeitura.

A administração municipal ainda diz que o “juiz destacou também que o aterro é uma estrutura provisória, que será retirada após a conclusão das obras, destinada a acomodar os equipamentos, máquinas e materiais utilizados durante os trabalhos, e a manter a área suficientemente seca para a instalação e fixação do novo sistema de drenagem e demais intervenções”.

Cabe recurso por parte do MPSP (Ministério Público de São Paulo).

A prefeitura diz que além de beneficiar 100 mil passageiros de ônibus, as obras devem atender a mais de oito mil famílias, por englobar diversas intervenções, como urbanização das áreas Guaicuri, Jardim Apurá, Morro dos Macacos e Jardim Primavera, incluindo esta obra paralisada da Estrada do Alvarenga.

“As obras contemplam a ampliação do viário e sustentação da nova drenagem que permite o aumento de vazão, evitando novos alagamentos na avenida. Importante destacar que a Estrada do Alvarenga é um eixo de conexão metropolitano, utilizado por caminhões, carros e ônibus.” – complementa a prefeitura no comunicado.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes