São José dos Campos (SP) completa nove meses de fiscalizações contra o transporte clandestino de passageiros no município

Publicado em: 17 de outubro de 2023

Durante as operações foram realizadas 19 apreensões de mototáxis, modalidade proibida na cidade, entre outras

ARTHUR FERRARI

A Prefeitura de São José dos Campos, em parceria com as Forças de Segurança, completou nove meses de operações de fiscalização contra o transporte clandestino de passageiros na cidade. Durante o período, foram realizadas um 219 ações, envolvendo 2.255 abordagens, que resultaram em apreensões de veículos.

De acordo com a prefeitura, nos últimos dois meses a atuação das autoridades municipais e das forças de segurança foi intensificada, com 35 ações de fiscalização em agosto e mais 32 em setembro. Somadas, essas operações representaram quase quinhentas abordagens a veículos e motoristas suspeitos de atuar no transporte clandestino de passageiros.

Em relação às apreensões, foram realizadas 19 de mototáxis, veículos que operavam irregularmente no transporte de passageiros, bem como nove apreensões relacionadas ao transporte clandestino escolar.

Ainda segundo a prefeitura, o transporte escolar clandestino é caracterizado quando não há alvará ou credenciamento concedido pela Prefeitura para a prestação desse serviço, garantindo que os veículos e motoristas atendam a padrões de segurança e qualidade.

Vale ressaltar que a modalidade de transporte de passageiros por motocicleta, conhecida como mototáxi, não é permitida na cidade de São José dos Campos, como proíbe a LeiMunicipal 9.647/2017.

Quem descumprir a legislação e efetuar a atividade de mototáxi está sujeito a multa de R$ 2.830,40. Já a multa para a prática do transporte escolar clandestino é de R$ 2.993,08.

Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte