Empresas terão 20 dias para entregar documentos e modelos de ônibus serão apresentados em 100 dias, diz FNDE ao Diário do Transporte; Nem todas as categorias receberam propostas
ADAMO BAZANI
O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) informou que as fabricantes de ônibus que participaram do leilão para fornecimento de veículos ao programa Caminho da Escola terão 20 dias para enviar os documentos exigidos pelo Ministério da Educação referentes aos modelos que ofertaram.
As propostas de preços foram oferecidas no último dia 09 de outubro de 2023. A licitação engloba a habilitação para fornecimento de 16,3 mil ônibus escolares.
Todos os veículos já seguem as atuais normas de restrição de poluição para motores a diesel com base no padrão Euro 6.
Em resposta ao Diário do Transporte, o FNDE informou ainda que depois deste envio e análise da documentação, as empresas terão 100 dias para a apresentação do protótipo com o CAT (Certificado de Adequação a Legislação de Trânsito), que integra o processo de homologação.
Este prazo pode ser prorrogado, caso a fabricante apresente justificativa para isso.
Somente depois de todas estas etapas, recursos e impugnações é que os vencedores serão divulgados (veja mais abaixo a nota completa do FNDE ao Diário do Transporte).
A licitação que tinha sido marcada inicialmente em 12 de setembro de 2023 recebeu contestações, foi suspensa e retomada no dia 09 de outubro.
Novas impugnações tentaram suspender pela segunda vez a licitação, mas não foram aceitas pelo FNDE.
Oficialmente, portanto, ainda não há vencedores.
O Diário do Transporte apurou que participaram da concorrência empresas como Iveco oferecendo 7,1 mil unidades, Volkswagen, com 5,6 mil ônibus; Volare, propondo 2.220 ônibus e a Agrale com 400 “fora de estrada” Marruá, totalizando 15.320 ônibus. (Veja mais abaixo a relação completa e os valores)
Os 16,3 mil ônibus foram divididos em 18 categorias e, de acordo com o acompanhamento no sistema de compras do Governo Federal, nem todas receberam proposta. A soma de veículos sem proposta dá 980 ônibus.
É importante ressaltar que a relação abaixo está no processo oficial de licitação, mas não é o resultado final. Isso porque, ainda pode haver negociação de valores e ainda haverá análise de documentos, especificações técnicas e eventuais recursos.
Além disso, como ocorre em todo o Caminho da Escola, as empresas vencedoras serão consideradas aptas a fornecer as quantidades descritas em cada categoria de ônibus escolar, mas não significa que todos estes veículos serão adquiridos pelos municípios e Estados por meio do Programa do Governo Federal.
O Programa Caminho da Escola foi criado em 2007 para reduzir a evasão escolar, em especial em áreas de difícil acesso, e ampliar a segurança no transporte das crianças, já que em diversas regiões é ainda feito em ônibus velhos e mal conservados, em geral que foram dispensados das linhas urbanas de várias cidades por terem atingido a idade máxima permitida.
Em parceria com a indústria, técnicos do Governo Federal desenvolvem modelos específicos, com suspensões mais reforçadas, chassis elevados e angulações na frente e na traseira das carrocerias que permitem que estes ônibus circulem em áreas sem asfalto e de tráfego difícil.
Os ônibus escolares precisam ter acessibilidade, com elevadores ou piso baixo para cadeira de rodas, cinto de segurança e sinalização especial. A cor é padrão amarela com uma faixa preta escrita ESCOLAR.
Apesar de a maior parte dos veículos do Caminho da Escola ser composta por ônibus o programa também inclui a compra de automóveis fora de estrada, bicicletas e até embarcações.
VEJA OS LANCES E AS PARTICIPANTES NO DIÁRIO DO TRANSPORTE:
ORE 1: 4 mil unidades – Volkswagen com carroceria Marcopolo – R$ 425,9 mil
ORE 2: 3,6 mil unidades – Iveco com carroceria Mascarello (podendo parte ser distribuída para a Caio): R$ 398,5 mil
ORE 3: 3,5 mil unidades – Iveco com carroceria Mascarello (podendo parte ser distribuída para a Caio): R$ 469 mil 499
ORE ZERO: 400 unidades – Agrale Marruá – R$ 685 mil
ORE 1 (4×4): 1 mil unidades – Volare/Marcopolo – R$ 649 mil
ONUREA PA: 1,6 mil unidades – Volkswagen com carroceria Marcopolo – R$ 399 mil
ONUREA PB: 800 unidades – Volare/Marcopolo – R$ 667 mil
ORE 1 Automático: 180 unidades – Volare/Marcopolo – R$ 559 mil
ORE 2 Automático: 150 unidades – SEM PROPOSTA
ORE 3 Automático: 180 unidades – SEM PROPOSTA
ORE 1 (4X4) Automático: 100 unidades – Volare/Marcopolo – R$ 689 mil
ONUREA PA Automático: 100 unidades – Volare/Marcopolo – R$ 554 mil
ONUREA PB Automático: 40 unidades – Volare/Marcopolo – R$ 705 mil
ORE 1 Automatizado: 180 unidades – SEM PROPOSTA
ORE 2 Automatizado: 150 unidades – SEM PROPOSTA
ORE 3 Automatizado: 180 unidades – SEM PROPOSTA
ONUREA PA Automatizado: 100 unidades – SEM PROPOSTA
ONUREA PB Automatizado: 40 unidades – SEM PROPOSTA
Figuram como fracassadas, aguardando encerramento, as categorias:
Ônibus Distância Entre Eixos: 4.800 MM, Capacidade: 45 Lugares , Cor: Amarela , Potência: 115 CV, Quantidade Portas: Única – 150 unidades
Ônibus Distância Entre Eixos: 5950 MM, Capacidade: 60 Lugares , Cor: Amarela , Potência: 130 CV, Quantidade Portas: Única – 180 unidades
Ônibus Distância Entre Eixos: 4.250 MM, Capacidade: 29 Lugares , Cor: Amarela , Potência: 110 CV, Quantidade Portas: Única– 180 unidades
Ônibus Distância Entre Eixos: 4.800 MM, Capacidade: 45 Lugares , Cor: Amarela , Potência: 115 CV, Quantidade Portas: Única – 150 unidades
Ônibus Distância Entre Eixos: 5950 MM, Capacidade: 60 Lugares , Cor: Amarela , Potência: 130 CV, Quantidade Portas: Única – 180 unidades
Ônibus Distância Entre Eixos: 4.250 MM, Capacidade: 23 Lugares + 1 Box Cadeirante , Cor: Amarela , Potência: 110 CV, Quantidade Portas: Única – 100 unidades
Ônibus Distância Entre Eixos: 3.835 MM, Capacidade: 23 Lugares + 1 Box Cadeirante , Cor: Amarela , Potência: 110 CV, Quantidade Portas: Única – 40 unidades
Veja resposta na íntegra do FNDE ao Diário do Transporte:
O resultado da licitação só ocorre após a fase de controle de qualidade. Nesta segunda-feira, 9, ocorreu apenas a fase de lances, momento em que os fornecedores apresentam os menores preços para os veículos.
Após a fase de lances e da análise da documentação jurídica da empresa, o fornecedor com o menor valor terá até 20 dias para apresentar uma série de declarações e documentos relacionados ao projeto do veículo.
Os documentos serão analisados e, após essa fase, o pregoeiro iniciará a contagem de mais até 100 dias para a apresentação do protótipo com o CAT. Esse prazo pode ainda ser prorrogado com a devida justificativa.
O protótipo será analisado e, caso aprovado, teremos a homologação do pregão e assinatura da ata.
Os modelos por categoria são:
1 – ÔNIBUS ÔNIBUS, COR AMARELA, POTÊNCIA 110 CV, CAPACIDADE 29 LUGARES, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 4.250 MM, QUANTIDADE PORTAS ÚNICA
Quantidade: 4000
2 – ÔNIBUS ÔNIBUS, COR AMARELA, POTÊNCIA 115 CV, CAPACIDADE 45 LUGARES, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 4.800 MM, QUANTIDADE PORTAS ÚNICA
Quantidade: 3600
3 – ÔNIBUS ÔNIBUS, COR AMARELA, POTÊNCIA 130 CV, CAPACIDADE 60 LUGARES, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 5950 MM, QUANTIDADE PORTAS ÚNICA
Quantidade: 3500
4 – ÔNIBUS ÔNIBUS, COR AMARELA, POTÊNCIA 100 CV, CAPACIDADE 15 LUGARES, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 3.350 MM, QUANTIDADE PORTAS ÚNICA
Quantidade: 400
5 – ÔNIBUS
ÔNIBUS, COR AMARELA, POTÊNCIA 110 CV, CAPACIDADE 30 LUGARES, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 3.750 MM, QUANTIDADE PORTAS ÚNICA
Quantidade: 1000
6 – ÔNIBUS ÔNIBUS, COR AMARELA, POTÊNCIA 110 CV, CAPACIDADE 23 LUGARES + 1 BOX CADEIRANTE, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 4.250 MM, QUANTIDADE PORTAS ÚNICA
Quantidade: 1600
7 – ÔNIBUS ÔNIBUS, COR AMARELA, POTÊNCIA 110 CV, CAPACIDADE 23 LUGARES + 1 BOX CADEIRANTE, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 3.835 MM, QUANTIDADE PORTAS ÚNICA
Quantidade: 800
8 – ÔNIBUS ÔNIBUS, COR AMARELA, POTÊNCIA 110 CV, CAPACIDADE 29 LUGARES, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 4.250 MM, QUANTIDADE PORTAS ÚNICA
Quantidade: 180
9 – ÔNIBUS ÔNIBUS, COR AMARELA, POTÊNCIA 115 CV, CAPACIDADE 45 LUGARES, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 4.800 MM, QUANTIDADE PORTAS ÚNICA
Quantidade: 150
10 – ÔNIBUS ÔNIBUS, COR AMARELA, POTÊNCIA 130 CV, CAPACIDADE 60 LUGARES, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 5950 MM, QUANTIDADE PORTAS ÚNICA
Quantidade: 180
11 – ÔNIBUS ÔNIBUS, COR AMARELA, POTÊNCIA 110 CV, CAPACIDADE 30 LUGARES, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 3.750 MM, QUANTIDADE PORTAS ÚNICA
Quantidade: 100
12 – ÔNIBUS ÔNIBUS, COR AMARELA, POTÊNCIA 110 CV, CAPACIDADE 23 LUGARES + 1 BOX CADEIRANTE, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 4.250 MM, QUANTIDADE PORTAS ÚNICA
Quantidade: 100
13 – ÔNIBUS ÔNIBUS, COR AMARELA, POTÊNCIA 110 CV, CAPACIDADE 23 LUGARES + 1 BOX CADEIRANTE, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 3.835 MM, QUANTIDADE PORTAS ÚNICA
Quantidade: 40
14 – ÔNIBUS ÔNIBUS, COR AMARELA, POTÊNCIA 110 CV, CAPACIDADE 29 LUGARES, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 4.250 MM, QUANTIDADE PORTAS ÚNICA
Quantidade: 180
15 – ÔNIBUS ÔNIBUS, COR AMARELA, POTÊNCIA 115 CV, CAPACIDADE 45 LUGARES, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 4.800 MM, QUANTIDADE PORTAS ÚNICA
Quantidade: 150
16 – ÔNIBUS ÔNIBUS, COR AMARELA, POTÊNCIA 130 CV, CAPACIDADE 60 LUGARES, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 5950 MM, QUANTIDADE PORTAS ÚNICA
Quantidade: 180
17 – ÔNIBUS ÔNIBUS, COR AMARELA, POTÊNCIA 110 CV, CAPACIDADE 23 LUGARES + 1 BOX CADEIRANTE, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 4.250 MM, QUANTIDADE PORTAS ÚNICA
Quantidade: 100
18 – ÔNIBUS ÔNIBUS, COR AMARELA, POTÊNCIA 110 CV, CAPACIDADE 23 LUGARES + 1 BOX CADEIRANTE, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 3.835 MM, QUANTIDADE PORTAS ÚNICA
Quantidade: 40
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes