Agência autorizou 15 novas empresas para o transporte em regime de fretamento (veja a relação)
ALEXANDRE PELEGI
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 11 de outubro de 2023, algimas decisões relativas a pedidos de empresas de transporte interestadual de passageiros no transporte regular e por fretamento.
Veja a seguir:
Decisão Supas nº 685: Deferir o pedido da Unesul de Transportes Ltda para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha FLORIANÓPOLIS (SC) – GUAÍRA (PR), prefixo 16-0184-00.
Esta Decisão entra em vigor após 10 (dez) dias da data de sua publicação.
Decisão Supas nº 686: Deferir o pedido da Empresa Gontijo de Transportes Ltda para modificar a prestação do serviço conforme descrito abaixo:
I – suprimir as linhas SANTANA (BA) – SÃO PAULO (SP), prefixo nº 05-0220-00, e MONTALVÂNIA (MG) – SÃO PAULO (SP), prefixo nº 06-0391-00; e
II – implantar a linha SANTANA (BA) – SÃO PAULO (SP), prefixo nº 05-0338-00, com as seguintes seções:
- a) de SANTANA (BA) para JANAÚBA (MG); e b) de MONTALVÂNIA (MG), JANAÚBA (MG), MONTES CLAROS (MG), CURVELO (MG) e BELO HORIZONTE (MG) para SÃO PAULO (SP).
Esta Decisão entra em vigor após 10 (dez) dias da data de sua publicação.
Decisão Supas nº 687: Deferir o pedido da Catedral – Kandango Transportes e Turismo Ltda para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha SALVADOR (BA) – SÃO PAULO (SP), prefixo 05-0315-00.
Esta Decisão entra em vigor após 10 (dez) dias da data de sua publicação.
FRETAMENTO
Decisão Supas nº 684: Autorizar as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
. AZEVEDO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
. GRANDE HEROI TURISMO LTDA
. GRANVIX TRANSPORTE E TURISMO LTDA
. J. M. PASSARELA LOCADORA E TURISMO LTDA
. JANAINE STADLER TRANSPORTES LTDA
. LF TURISMO E VIAGENS LTDA
. MARA RIBEIRO E DOMINGUES LTDA
. NEW TRANSPONTUAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA
. OPERADORA MOREIRA MESQUITA DE TURISMO LTDA
. PENHA VIAGENS LTDA
. R R TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
. RN TRANSPORTES & TURISMO LTDA
. SANTA RITA TURISMO E LOCACOES LTDA
. VALE DO PARAGUAI TRANSPORTES E TURISMO LTDA
. VILHIOTTI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
PEDIDO NEGADO
Decisão Supas nº 689: Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Manoel Barbosa Lima Ltda por inobservância ao disposto na Resolução nº 6.013, de 18 de abril de 2023.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes