Justiça libera licitação do Metrô de São Paulo para terceirizar serviços em estações, mas resultado só terá efeitos após fim do processo
Publicado em: 9 de outubro de 2023
TRT atendeu parcialmente recurso da Companhia do Metropolitano
ADAMO BAZANI
Colaborou Vinícius de Oliveira
A Juíza do Trabalho do TRT paulista, Ana Paula Scupino Oliveira, atendeu nesta segunda-feira (09) parcialmente recurso do Metrô de São Paulo e liberou a realização de uma licitação para terceirizar serviços em estações. O pregão vai ocorrer nesta terça-feira, 10 de setembro de 2023.
Entretanto, o resultado da licitação não poderá ser colocado em prática até o final do julgamento da Ação Civil Pública ingressada pelo Sindicato dos Metroviários de São Paulo contra a terceirização.
Na prática, a empresa que ganhar terá de esperar se vai assumir ou não até o fim do processo ou até que a decisão desta segunda-feira (09) eventualmente seja derrubada.
Metrô e Sindicato dos Metroviários, com isso, ganham tempo para brigar a Justiça.
“ … não vislumbro impedimento à realização do pregão eletrônico nº 10018990 – Prestação de Serviços de Atendimento nas Estações da Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô OC nº: 373301370932023OC00693. CLASSE: 821, na data do dia 10.10.2023. NO ENTANTO, seus efeitos deverão ser suspensos, até que seja analisada a questão meritória discutida na Ação Civil Pública, isto é, se a utilização de serviços terceirizados no caso em análise mostra-se como válvula de escape à realização de concursos públicos, com vistas a contornar a regra do artigo 37, II da Constituição Federal. Nessa perspectiva, DEFIRO PARCIALMENTE A LIMINAR em mandado de segurança, a fim de permitir a realização do pregão eletrônico nº 10018990 – Prestação de Serviços de Atendimento nas Estações da Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô OC nº: 373301370932023OC00693. CLASSE: 821, na data do dia 10.10.2023, suspendendo-se, contudo, os seus efeitos até a decisão final do processo condutor”– diz trecho da decisão.
Na sexta-feira, 06 de outubro de 2023, em primeira instância, a Justiça tinha atendido o pedido do sindicato e suspendeu a licitação, mas o Metrô recorreu.
Relembre:
A terceirização das chamadas linhas de bloqueio seria um dos motivos para uma greve de metroviários que chegou a ser anunciada para esta semana e foi descartada.
Na terça-feira, 03 de outubro de 2023, metroviários, funcionários da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e da Sabesp fizeram uma greve unificada contra privatizações que podem ser realizadas na gestão do governador Tarcísio de Freitas.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
Infelizmente uma parte da população de São Paulo por pura ignorância votou em um bolsonista, que nem de São Paulo é veio do Rio de Janeiro para acabar com os empregos e ajudar empresários sem escrúpulos a escravizar os empregados e destruir o patrimônio do povo de São Paulo.