Município tentou licitar ônibus municipais por duas vezes em 2020, mão não atraiu interessados
ALEXANDRE PELEGI
A Prefeitura de Cajati, município da região de Registro, no interior de São Paulo, está com dificuldades para licitar a concessão do transporte coletivo urbano.
A cidade, com 28 mil habitantes, tentou em 2020, por duas vezes, realizar o procedimento licitatório, mas ambos os processos resultaram deserto.
Por causa disso, em abril de 2021 a prefeitura fez um contrato emergencial, com dispensa de licitação, para que a empresa Vitória Régis operasse parte do transporte local. O contrato contemplou nove linhas de ônibus, percorrendo, aproximadamente, 16 mil quilômetros por mês.
Complementando este serviço, a empresa Mina do Vale operava linhas de ônibus intermunicipais, com trechos entre Jacupiranga até os bairros de Cajati que têm acesso pela BR-116 – Rodovia Regis Bittencourt: Barra do Azeite, Jacupiranguinha, Vila Tatu e Capelinha.
A Mina do Vale, no entanto, paralisou a prestação do serviço, obrigando o Município a absorver a demanda, realizando novo contrato emergencial em outubro de 2021 que previa esse atendimento. Neste caso, foram mais 10 linhas, perfazendo, aproximadamente, 21 mil quilômetros por mês.
Com dados de todo o sistema, a prefeitura decidiu agora contratar uma consultoria especializada para assessorar na elaboração do plano de negócios para a concessão do sistema de transporte público.
A prefeitura pretende que o prazo da concessão seja por dez anos, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Neste processo, a frota será composta basicamente por seis ônibus e sete micro-ônibus, todos com ar-condicionado, e com tecnologias menos poluente. A frota deverá ter idade de no máximo 10 anos e média de oito anos.
Estará incluído no projeto pretendido, a adoção de um sistema de bilhetagem eletrônica com validadores no interior dos veículos e postos de recarga na cidade para carregamento de créditos.
A Concorrência, do tipo Menor Preço Global, terá a sessão de abertura dos envelopes no dia 08 de novembro de 2023.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes