Valor inicial do contrato, de R$ 58,7 milhões, com novo aditamento sobe para quase R$ 78 milhões; TCM alertou SPObras sobre os atrasos na conclusão do empreendimento
ALEXANDRE PELEGI
As obras de modernização e reforma do corredor de ônibus na Avenida Santo Amaro ficaram mais caras, e ainda terão atraso de mais um ano.
Esta é a conclusão após o termo de aditivo contratual publicado nesta sexta-feira, 22 de setembro de 2023.
As obras, com duração de 24 meses, começaram em julho de 2022, depois de anos após o contrato ser assinado em maio de 2016.
Pelo aditivo, o contrato foi prorrogado por mais 12 meses a contar de 01 de outubro de 2023 até 30 de setembro de 2024, com a adoção de novo cronograma físico-financeiro. O prazo de vigência vai até 30 de dezembro de 2024.
O aditivo de valor autorizado pela prefeitura é de quase R$ 3,4 milhões (R$ 3.381.031,22).
O valor inicial contratado para execução dos serviços, em janeiro de 2016, foi de R$ 58 milhões (R$ 58.699.504,35).
Este valor subiu para quase R$ 63 milhões (R$ 62.675.568,69) quando foi prorrogado até 30 de setembro de 2023.
Posteriormente, novo acréscimo foi concedido, elevando o valor para R$ 74 milhões (R$ 74.188.333,21), representando acumuladamente 26,39% sobre valor inicial.
Com o novo aditivo de agora, o valor contratual chega a R$ 77,5 milhões, com acréscimos, sem compensação, de 32,14% sobre o valor inicial.
A SPObras informou que o aditamento aprovado nesta quinta-feira, 21 de setembro de 2023, no valor de R$ 3,3 milhões, alterando o valor contratual de R$ 74,1 milhões para R$ 77,5 milhões, corresponde à contratação do Plano de Desvio de Tráfego e de reforço das equipes de apoio ao trânsito, com o objetivo de minimizar os impactos das obras.
Ainda de acordo com a pasta, a prorrogação do prazo de execução por 12 meses a partir de 01 de outubro de 2023 foi necessária tendo em vista que o prazo contratual original estava próximo de expirar. SPObras esclarece que a previsão de conclusão das obras no trecho entre a Av. Juscelino Kubitschek e a Rua Afonso Braz permanece inalterada para o fim de abril de 2024.
Como mostrou o Diário do Transporte, o Tribunal de Contas do Município (TCM) comunicou a Prefeitura de São Paulo no início de agosto deste ano, alertando a gestão de Ricardo Nunes sobre os atrasos nas obras de modernização e reforma do corredor de ônibus na Avenida Santo Amaro.
De acordo com o TCM, apenas 20% do empreendimento foi feito após metade do prazo das obras ser alcançado.
A requalificação do corredor faz parte de um pacote de investimentos no valor de R$ 74 milhões na Operação Urbana Consorciada da Avenida Brigadeiro Faria Lima em um trecho de 2,7 quilômetros de intervenções entre a Avenida Juscelino Kubitschek a Avenida dos Bandeirantes, cruzando a Avenida Hélio Pellegrino.
A SPObras e a empresa contratada afirmam em sua defesa que o ritmo lento da obra acontece devido a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) autorizar a ocupação de apenas duas faixas de trânsito para evitar maiores transtornos, quando o ideal seriam quatro faixas.
As ações na avenida incluem também o enterramento de redes, remodelação da drenagem urbana, mudanças na iluminação, nova sinalização e possibilidade de pontos/faixas de ultrapassagem pelos ônibus no corredor.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes