Sessão de abertura será realizada em 28 de setembro; estimativa de arrecadação mensal é de R$ 67 mil para toda a frota, que contempla 556 articulados e 71 Padrons
ALEXANDRE PELEGI
A MOBI-Rio, empresa da prefeitura do Rio de Janeiro que gerencia os ônibus que operam no sistema de corredores BRTs (Bus Rapid Transit), marcou a data da licitação para publicidade nos vidros traseiros e partes da lataria do tipo “Busdoor”.
A CMTC (Companhia Municipal de Transportes Coletivos), razão social da MOBI-Rio, publicou nesta quinta-feira, 14 de setembro 2023, que fará no dia 28 de setembro, às 10h, a sessão presencial, com recebimento dos envelopes de proposta e de documentação de habilitação.
ATUALIZAÇÃO: A Comissão Especial de Seleção informa que a sessão presencial foi reagendada para 29/09/2023, às 10:00 (dez horas)
O modelo de contratação é de permissão onerosa de uso.
O prazo da Permissão de Uso será de 12 meses, a contar da assinatura do instrumento de outorga, podendo vir a ser prorrogado a critério da MOBI-Rio.
O valor mínimo a ser oferecido a título de remuneração mensal pela utilização dos espaços publicitários será de R$ 107,00 por ônibus.
Para uma frota de 627 ônibus, o valor total será de R$ 67.089,00.
A frota total será atingida segundo o cronograma abaixo:
Até novembro/2023 – 290 ônibus
Dezembro/2023 a fevereiro/2024 – 426 ônibus
Fevereiro/2024 a março/2024 – 560 ônibus
A partir de abril/2024 – 627 ônibus
A futura permissionária deverá pagar mensalmente à MOBI-RIO um valor fixo correspondente a 90% da frota operante pela exclusividade de utilização do espaço, independentemente de estar ou não veiculando publicidade nos ônibus.
O percentual de 10% da frota deverá ser reservado para veiculação de campanhas da MOBI-Rio/Prefeitura. Caso esse montante não seja utilizado para as referidas campanhas, a empresa permissionária poderá veicular publicidade mediante prévia anuência da prefeitura.
Os anúncios a serem veiculados nos espaços publicitários deverão estar em conformidade com o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária. Estão proibidas ainda a veiculação de mensagens/informações que desestimulem o uso do transporte coletivo de passageiros ou qualquer outro tipo de transporte autorizado pelo Poder Público.
Serão vedadas também publicidades de armas e cigarros; que fomentem a publicidade abusiva, de cunho religioso; imagens ou ações que comprometam a imagem ou o serviço prestado pela MOBI-Rio; com teor notoriamente político-partidário; e que promovam a discriminação ou o preconceito de raça, de religião, etnia, nacionalidade ou gênero;
Atualmente, o sistema de BRT-Rio movimenta diariamente cerca de um milhão de passagens.
O objetivo principal é angariar receitas extras para os cofres da MOBI-Rio, além da arrecadação com a tarifa paga pelos passageiros.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes