Justiça libera trens da ViaMobilidade a R$ 40 para o “The Town” e nega pedido de Sindicatos dos Metroviários
Publicado em: 1 de setembro de 2023
Entidade diz que decisão é liminar e vai recorrer
ADAMO BAZANI
Colaborou Arthur Ferrari
A juíza Liege Gueldini de Moraes, da 7ª Vara Cível de Osasco, na Grande São Paulo, negou pedido do Sindicato dos Metroviários, e permitiu o serviço de trens expressos por R$ 40 nas linhas 8 e 9 para o festival de música “The Town”, que ocorrerá nos dias 2, 3, 7, 9 e 10 de setembro no Autódromo de Interlagos.
Estes trens estão previstos para partirem das estações Barueri, da Linha 8-Diamante, e Pinheiros, da Linha 9-Esmeralda, e seguirem sem parada até a Estação Autódromo da Linha 9-Esmeralda.
Também há trens semi-expressos com menos paradas que os habituais por R$ 15.
Circulam ainda por 24 horas, os serviços comuns de trens, parando em todas as estações, pelo preço do sistema, R$ 4,40.
A decisão é de quinta-feira, 31 de agosto de 2023, e foi inserida no sistema do TJ (Tribunal de Justiça) nesta sexta-feira (1º).
A entidade sindical alegou que a tarifa praticada pela ViaMobilidade para o serviço expresso viola o contrato de concessão das linhas 8 e 9, que estipula uma tarifa fixa de R$ 4,40 para os serviços prestados pela Concessionária. Além disso, citou que o Metrô e a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) vão também fazer operações especiais para o festival e que a tarifa será a mesma de R$ 4,40.
Mas a juíza entendeu que o oferecimento de serviços complementares, sem prejuízo às linhas regulares, é previsto em contrato.
Apesar dos argumentos expostos na inicial, os documentos constantes dos autos demonstram que a tarifa de R$40,00 se refere a serviço complementar oferecido ao usuário, que não terá prejuízo porque continuará com a opção de utilizar o serviço regular pelo preço menor, apontado pela parte autora como parâmetro correto, tendo havido prévia análise da proposta pelo Poder concedente, conforme fls. 242 e seguintes. Assim, ausente está o fumus boni iuris, observando-se, também, a irreversibilidade da medida caso concedida na forma requerida pela parte autora. Com isso, rejeita-se o pedido liminar.
O sindicato diz que a decisão é liminar e vai recorrer.
Decisão é apenas liminar, e tentaremos reverter no mérito, fazendo com que a concessionária tenha que ressarcir a população. A situação é absurda, pois demonstra concretamente que um serviço essencial previsto como direito na constituição, ao ser passado para a iniciativa privada, não tem compromisso com o usuário do sistema, não tem compromisso com a razoabilidade, o respeito ao direito previsto em contrato que menciona tarifa pública, menciona modicidade, não respeita código do consumidor quando trata de propaganda enganosa e tarifa abusiva. Mais do que isso, mostra que, enquanto a estatal pratica tarifa pública comum para serviços similares, a empresa privada utiliza como argumento como um serviço complementar e visa tão somente o lucro. Ou seja, se tais linhas ainda fossem públicas, haveria o serviço proposto pela tarifa de R$4,40 e não por R$40. Lembrando que pelo próprio site da ViaMobilidade, o retorno do evento NÃO será expresso, ou seja, fazem propaganda enganosa duplamente.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Colaborou Arthur Ferrari
Comentários
E o expresso da CPTM a 50 reais eles vão ressarcir tbem ?
A pergunta que se faz é: esse tipo de serviço teve demanda? Quantos compraram a passagem? Quantos reclamaram do fato do serviço de retorno não ser expresso? Não vi matérias sobre como está a operação dos tais “serviços expressos” (nas quais chamo de “fretados” devido a natureza da operação) e ao que noto, não duvido que só “Playboy da Vila Madalena e Alphaville” vai usar este serviço.
No aguardo de alguma matéria de como foi esta operação de serviços fretados.
Eu quero saber se o trabalhador sucateado pelos empresários, pagar R$ 40,00 para um “showzinho” utilizar nas estações Vila Olímpia, Berrini, Morumbi e Granja Julieta vai conseguir chegar no trabalho durante a semana? Será que a superlotação, lentidão e falhas elétricas que acontecem diariamente serão sanadas para quem precisa?
Depois a via mobilidade vai pedir ressarcimento do governo porque não teve demanda de usuários e teve prejuízo, parabéns a juíza!! Desconta do salário dela!!!
Fundamento e decido? Da onde vem o fundamento? 😂😂😂😂😂 O meu Deus! 😂😂😂😂 rindo alto. Se não caçar essa liminar, pode ter certeza que o advogado é ruim demais.
Quer pagar 40 e ir no expresso paga, não quer não paga. Simples. Esses sindicalistas são um bando de parasitas mesmo
Às 10 horas da manhã de 02/09/23 o serviço paese foi iniciado. kkkkkk 40 reais para ir de onibus.
Kkkkkk cada uma,40,00 por um serviço que o certo seria preço normal 4,40
Vergonha
Pagar 40,00 por um serviço comum
Que não tem o mesmo serviço de retorno
Não entendo o problema destas pessoas. Ainda é oferecido o serviço pela tarifa padrão. Está sendo oferecido um outro serviço que em nada prejudica o padrão. Então, qual o problema aqui?? Na boa, é muita vontade de querer torrar a paciência mesmo.