Concorrência deveria ter ocorrido no dia 08 de agosto, mas foi suspensa pela prefeitura para respostas a impugnações
ALEXANDRE PELEGI
A prefeitura de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, retomou a licitação para o Sistema de Bilhetagem Eletrônica e o monitoramento do serviço municipal de Transporte Coletivo do município.
O contrato será pelo período de 48 meses, com valor estimado em R$ 15 milhões (R$ 15.083.125,60).
A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 30 de agosto de 2023.
Como mostrou o Diário do Transporte, a concorrência foi lançada no dia 25 de julho, com a sessão pública marcada para 08 de agosto, mas a prefeitura suspendeu o procedimento “para melhor análise dos pedidos de esclarecimento e impugnação interpostos e eventual revisão, adequações e alterações pertinentes ao edital do presente processo licitatório”.
Com a retomada do certame, a prefeitura marcou a sessão pública de abertura das propostas para o dia 14 de setembro.
Atualmente a bilhetagem é operada pela Faol, que atende o transporte coletivo de Friburgo.
De acordo com o edital do certame, o Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE) engloba a solução embarcada para a contabilização e registro de todos os usuários que utilizam o Serviço de Transporte Público do Município. Além disso, é responsável pela cobrança da tarifa pública dos usuários aos quais não se aplicam as gratuidades.
O SBE é composto dos seguintes elementos:
Software de Gestão do SBE
Chip de Dados e Conectividade (SIM),
Chip de Secure Access Mobile (SAM),
Validador
Cartões Eletrônicos
Pontos de Venda e Equipe – Comercialização e Bilheteria.
LICITAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO
Nova Friburgo ainda não realizou a licitação do transporte coletivo, pendente desde 2018.
Como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura iniciou no dia 15 de junho de 2023 uma consulta pública sobre o transporte urbano. O período de participação foi até o dia 5 de julho.
A prefeitura informa que após o prazo da consulta, o edital definitivo da licitação será publicado de acordo com a legislação vigente.
A licitação foi autorizada pela Câmara de Vereadores no dia 30 de maio.
De acordo com o aprovado pelo Legislativo, o serviço de transporte por ônibus terá prazo por dez anos, prorrogáveis por igual período.
Como mostrou o Diário do Transporte, em agosto de 2022 a prefeitura renovou o contrato com a empresa Faol para continuação dos serviços de transportes coletivos municipais. (Relembre)
A renovação começou a valer em 30 de setembro de 2022, quando terminou o contrato emergencial, e vai até 30 de setembro de 2023.
Este é o prazo que a prefeitura tem para concluir nova licitação para a concessão dos serviços de ônibus no município.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes