Prefeitura alega que processo foi interrompido para análise e manifestação técnica de impugnações apresentadas ao certame
ALEXANDRE PELEGI
A prefeitura de Teresina (PI) suspendeu o edital de lançamento para aquisição de 120 ônibus para o sistema de transportes do município.
O aviso foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 23 de agosto de 2023, data em que seria realizado o certame.
De acordo com a prefeitura, o processo licitatório foi suspenso “para análise e manifestação técnica quanto às impugnações apresentadas”.
O objetivo da Prefeitura é comprar os ônibus e cedê-los para as empresas de transporte, que ficarão responsáveis pela manutenção, mão de obra e funcionamento dos serviços. A prefeitura fará vistorias a cada três meses.
O valor estimado do contrato, de acordo com a publicação do edital, é de R$ 134,4 milhões.
Trata-se de ônibus tipo Convencional, com valor unitário estimado em R$ 1.120.000,00.
Para definir o valor por unidade, a prefeitura fez uma pesquisa de mercado, realizada somente por meio de cotação direta com fornecedores em virtude da ausência de preços registrados em outras contratações públicas que contemplem as características dos veículos indicadas no Termo de Referência.
De acordo com a prefeitura, ao longo dos anos o município de Teresina foi submetido a diversas interrupções na prestação de serviços de transporte público coletivo, com um progressivo aumento nos últimos 24 meses.
“A descontinuidade na oferta de transporte público coletivo decorre tanto de paralisações grevistas de motoristas e cobradores quanto de descumprimento de ordens de serviço, sendo a quantidade de veículos em execução manifestamente inferior à demanda de passageiros.
Dessa forma, considerando que a frota utilizada é de propriedade das empresas concessionárias, o município fica impossibilitado de garantir a continuidade do serviço público, tendo que por vezes submeter-se à precariedade de uso de veículos cadastrados.
Portanto, considerando a necessidade do município de possuir uma frota própria para utilização ininterrupta, de forma a garantir uma quantidade mínima de veículos transportando passageiros diariamente, o município opta pela aquisição gradual de veículos que serão incorporados ao modelo de transporte público vigente em qualquer época e garantirão a execução continuada do transporte público coletivo. Além disso, com o acréscimo de 120 (cento e vinte) veículos na frota, estima-se um aumento inicial de 15% dos passageiros transportados, indo da média mensal de 1.362.425 para 1.566.789.”
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes