Proposta deve passar por cinco sessões de discussão em primeiro turno e mais três em segundo turno
LUANA COUTINHO
O Plenário do Senado Federal discute a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê gratuidade no transporte público no dia da eleição. Nesta terça-feira, 22 de agosto de 2023, a PEC 38/2022 está na pauta e vai cumprir a segunda sessão de discussão, a partir das 14h.
A Proposta começou a tramitar no Plenário na última quarta-feira (16). De acordo com a Constituição, uma PEC deve cumprir cinco sessões de discussão em primeiro turno e outras três em segundo turno.
De acordo com o Senado, o objetivo da proposta é facilitar o deslocamento dos cidadãos que votam em local diferente de onde moram e permitir que o direito ao voto seja exercido sem que a renda seja comprometida.
Luana Coutinho para o Diário do Transporte