Metrô de SP conclui licitação para wi-fi nas estações; contrato vale por 30 anos

Publicado em: 17 de agosto de 2023

Consórcio que venceu o pregão ofereceu pagamento mensal de 30% sobre o faturamento bruto resultante da exploração comercial

ALEXANDRE PELEGI

O Metrô de São Paulo realizou nessa quarta-feira, 16 de agosto de 2023, a licitação destinada à concessão de uso para exploração comercial dos serviços de internet em suas estações. O objetivo é disponibilizar sinal de wi-fi ao passageiro de forma gratuita nas Linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha.

O certame já havia sido adiado por duas vezes. Como mostrou o Diário do Transporte, o Metrô publicou em 12 de maio de 2020, aviso de licitação para empresas interessadas em desenvolver estudos para modelagem técnica, econômica e financeira dessa concessão.

Duas empresas apresentaram propostas, cujo critério de julgamento foi a maior oferta de percentual sobre o faturamento bruto total a ser pago mensalmente pela vencedora à Companhia do Metrô pela exploração dos serviços/ativos da concessão.

As licitantes foram a QMC Telecom do Brasil e o Consórcio Winity Arion.

O Consórcio Winity, composto pelas empresas Winity Infraestrutura e Arion Serviços de Telcomunicações, foi o único a ser habilitado. A QMC foi inabilitada por descumprir itens do edital.

Após o Consórcio apresentar 10% sobre o faturamento bruto mensal, as negociações foram abertas pois o Metrô considerou o valor não atrativo.

Ao final, o certame encerrou com o Consórcio Winity propondo pagar 30% sobre o faturamento, no que foi aceito pela companhia.

O contrato terá prazo de validade por 30 anos, e caberá ainda à futura concessionária o pagamento à Companhia do Metrô da Remuneração Fixa Inicial no valor de R$ 1 milhão, na data base 01/11/2022, que deverá ser realizada em até 30 dias da data de assinatura do contrato.

Além da Remuneração Fixa Inicial a concessionária deverá realizar o pagamento do valor da Remuneração Mensal, cujo valor será obtido da aplicação do Percentual Ofertado sobre o faturamento bruto da Concessionária (30%), resultante da exploração do objeto do contrato, ou o valor da Remuneração Mínima Mensal Garantida, de R$ 916.700,00, o que for maior.

O Faturamento Bruto é o somatório de todas as receitas advindas da exploração comercial dos ativos concedidos, inclusive Cessões de Direito de Uso, decorrentes da exploração direta da concessionária – e dos contratos firmados com terceiros, sem qualquer tipo de desconto. A parcela cabível à Companhia do Metrô é devida mesmo no caso de eventual inadimplência.

O prazo para a implantação e início da operação do sistema de rede wi-fi deverá ser de até 36 meses, contados a partir da assinatura do contrato.