Governo da Bahia suspende contrato com empresa responsável pelo VLT do Subúrbio de Salvador

Publicado em: 16 de agosto de 2023

Informação foi divulgada nesta quarta-feira (16); com o rompimento, não há previsão de conclusão das obras

LUANA COUTINHO

O Governo da Bahia informou nesta quarta-feira, 16 de agosto de 2023, que decidiu romper o contrato de implantação do VLT no subúrbio de Salvador, que havia firmado com a empresa chinesa Skyrail.

De acordo com o governo do estado, a expectativa é que a rescisão seja feita de forma amigável, uma vez que a empresa Skyrail respondeu a notificação judicial concordando com o encerramento do contrato.

“Ao notificar a concessionária Skyrail, o governo estadual reconheceu os esforços empregados para a devida manutenção do contrato em inúmeras tratativas desenvolvidas entre as partes nos últimos meses”, explica o Governo do Estado em nota divulgada nesta quarta-feira (16).

A decisão de rompimento do foi tomada após a PGE-BA (Procuradoria Geral do Estado da Bahia) apontar que essa seria a solução para dar continuidade ao projeto de implantação do VLT. Com isso, a obra segue sem previsão de conclusão, dois anos depois que o sistema ferroviário foi encerrado na região.

O processo de licitação para a construção do sistema aconteceu em 2018 e o contrato foi assinado em 2019. Na ocasião, o investimento estimado seria de R$ 1,5 bilhão. Ainda em 2019, o governo informou que o projeto seria finalizado e entregue no segundo semestre de 2024.

Uma nova licitação deverá ser realizada para que um sistema de transporte no Subúrbio Ferroviário de Salvador seja realizado.

O consórcio formado pela BYD e Metrogreen disse que “vai cumprir a recomendação da SEDUR para rescindir de forma amigável o contrato para a construção do VLT do Subúrbio de Salvador. Após a assinatura do Primeiro Aditivo, em 2020, as obras de implantação do Contrato de Concessão foram prejudicadas pela Pandemia de Covid-19. Por conta disso, o avanço na execução do projeto do VLT do Subúrbio foi diretamente impactado por fatos imprevisíveis e de consequências incalculáveis, alheios às ações e responsabilidades da Concessionária.

Apesar de todo esforço feito pela Concessionária, seus acionistas, colaboradores e o Governo da Bahia e, considerando que sem o reequilíbrio pleiteado o Contrato de Concessão se torna inexequível, a Skyrail dará andamento nas negociações para rescisão amigável, visando apurar os valores indenizatórios devidos à Concessionária com compensação de valores a crédito do Poder Concedente.

A BYD Brasil, ao qual pertence o projeto de Skyrail Bahia, informa que pretende alocar todos os colaboradores em outras unidades de negócios do grupo e reforça seu comprometimento com a Bahia, polo importante e promissor para a implantação de complexos industriais.”

 

Luana Coutinho para o Diário do Transporte