Valor estimado da concorrência é de R$ 37,5 milhões, com prazo de concessão por 10 anos
ALEXANDRE PELEGI
A prefeitura de Guarapuava, no Paraná, abriu a licitação para o transporte distrital do município.
O aviso da concorrência pública consta da edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, 18 de julho de 2023.
Guarapuava, localizado na região centro-sul do Paraná, é o maior município em área territorial do estado.
Dividida em quatro lotes de serviços, a concorrência será definida pelo critério do menor valor da tarifa, considerando-se como vantajosa a proposta com “o menor valor a ser pago por quilômetro rodado”.
Os envelopes contendo a habilitação e propostas de preços deverão ser protocolados até às 08h45m do dia 25 de agosto de 2023, com a sessão pública de abertura com início às 09h00 do mesmo dia.
As fases do procedimento licitatório serão invertidas. Com isso, serão abertos primeiramente os envelopes de Proposta de Tarifa (Envelope nº 02) e, posteriormente, os envelopes de Habilitação (nº 01).
De acordo com o Edital, o valor estimado dos quatro lotes é de aproximadamente R$ 37,5 milhões.
O valor estimado de cada lote é equivalente ao somatório do valor presente da remuneração dos contratos das concessões:
Lote 1 – Entre Rios: R$18.988.896,00
Valor Máximo por KM/rodado = R$11,15
Lote 2 – Guairacá: R$3.515.066,88
Valor Máximo por KM/rodado = R$19,76
Lote 3 – Guará: R$4.166.836,80
Valor Máximo por KM/rodado = R$11,59
Lote 4 – Palmeirinha: R$11.034.414,00
Valor Máximo por KM/rodado = R$8,77
As empresas concorrentes poderão participar em mais de um lote da licitação, desde que comprovem a capacidade operacional e econômico-financeira necessária à execução de todas as linhas.
A licitação foi precedida de Audiência Pública, como determina a lei, realizada em 13 de outubro de 2022.
Além da operação do transporte público distrital, a concessionária assumirá a operação dos equipamentos de bilhetagem eletrônica, devendo iniciar seus serviços com os equipamentos já implantados. O serviço de comercialização de bilhetagem será de responsabilidade exclusiva da concessionária.
O prazo da concessão para exploração e prestação do serviço de transporte coletivo será de 10 anos, contados da data do início da operação, que deverá iniciar em no máximo 90 dias após assinatura do contrato.
Frota estimada por lote:
Lote 1 – Entre Rios: cinco ônibus, sendo um reserva
Lote 2 – Guairacá: dois ônibus, sendo um reserva
Lote 3 – Guará: dois ônibus, sendo um reserva
Lote 4 – Palmeirinha: três ônibus, sendo um reserva
Distritos que deverão ser atendidos
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes