Empresa que vencer o certame poderá explorar o serviço por dez anos
LUANA COUTINHO
A prefeitura de Toledo (PR) apresentou para a população da cidade o novo modelo de transporte coletivo urbano de passageiros. A apresentação foi feita em uma audiência pública, realizada na sexta-feira, 14 de julho de 2023, no auditório Acary Oliveira. Esta audiência era uma exigência legal para que o processo licitatório da concessão do transporte público pudesse continuar.
O projeto do novo modelo de transporte trouxe uma proposta que tem como base quatro eixos: tecnologia, transparência, viabilidade econômica-financeira e fiscalização. Também foram abordados temas como a idade da frota, que deve ter média de cinco anos e limite de 10 anos de fabricação, climatização dos veículos, criação ou mudança de itinerários e acessibilidade.
Com a comunicação de intenção de lançamento do edital, a licitação para concessão dos serviços de transporte público coletivo poderá ser realizada na primeira quinzena de agosto. A empresa vencedora do certame deve ser divulgada em setembro, quando vence o contrato atual do serviço, caso não haja impugnações.
O serviço de transporte público poderá ser explorado por dez anos, com possibilidade de duas prorrogações de cinco anos cada, se forem aprovadas em audiências públicas.
De acordo com um dos servidores da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, Leandro Kehl, que também foi um dos autores do projeto apresentado na última sexta-feira (14), o valor da tarifa cobrada atualmente no município não deverá ter reajuste.
“O nosso processo portanto resumidamente ele traz mais economia, mais eficiência, mais segurança, mais qualidade e mais mobilidade. Em todas essas novidades, que, segundo o contrato, devem ser aplicadas em até 150 dias após a assinatura do contrato de concessão, será aplicado o mesmo valor da tarifa que é praticada hoje”, explica Kehl.
Luana Coutinho para o Diário do Transporte