Decisões foram publicadas nesta quarta-feira (12) em edição do Diário Oficial da União
ALEXANDRE PELEGI
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou nesta quarta-feira, 12 de julho de 2023, duas decisões relacionadas a solicitações de empresas de ônibus.
A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da agência aprovou a Decisão Supas nº 395 que autoriza a Unesul de Transportes Ltda a modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas na linha Porto Alegre (BR) – Asuncion (PRY), prefixo 10-0071-60:
I – de PORTO ALEGRE (RS) para SÃO MIGUEL D’OESTE (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), BARRACÃO (PR), REALEZA (PR), CASCAVEL (PR) e MEDIANEIRA (PR);
II – de LAJEADO (RS) e CARAZINHO (RS) para SÃO MIGUEL D’OESTE (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), BARRACÃO (PR), REALEZA (PR), CASCAVEL (PR), MEDIANEIRA(PR) e FOZ DO IGUAÇU (PR); e
III – de SÃO MIGUEL D’OESTE (SC) e DIONÍSIO CERQUEIRA (SC) para BARRACÃO (PR), REALEZA (PR), CASCAVEL (PR), MEDIANEIRA (PR) e FOZ DO IGUAÇU (PR).
DIRETORIA COLEGIADA
Já a Diretoria Colegiada da ANTT, fundamentada no Voto DLA – 047, de 3 de julho de 2023, e no que consta do processo nº 50500.278787/2022-74, publicou a Deliberação nº 211, que extinguiu o Termo de Autorização de Serviços Regulares (TAR) nº 351 e a Licença Operacional (LOP) nº 196 da empresa Via Goiás Transporte e Turismo Eireli.
Com a medida, foi alterada a Licença Operacional (LOP) nº 54, da empresa Real Expresso Ltda, para a inclusão dos mercados listados abaixo, objetos da incorporação da empresa Via Goiás Transporte e Turismo Eireli:
I – de: Goiânia (GO) para: Guarulhos (SP), Uberlândia (MG), Uberaba (MG), Ribeirão Preto (SP), São Carlos (SP), Rio Claro (SP), Itu (SP), Sorocaba (SP), Maringá (PR), Prata (MG), Frutal (MG), Fronteira (MG), Lins (SP), Marília (SP), Assis (SP) e Londrina (PR);
II – de: Itumbiara (GO) para: Uberlândia (MG), Uberaba (MG), Ribeirão Preto (SP), São Carlos (SP), Rio Claro (SP), Itu (SP), Sorocaba (SP), São Paulo (SP), Guarulhos (SP), Prata (MG), Frutal (MG), Fronteira (MG), Lins (SP), Marília (SP), Assis (SP), Londrina (PR) e Maringá (PR);
III – de: Uberlândia (MG) para: Ribeirão Preto (SP), São Carlos (SP), Rio Claro (SP), Itu (SP), Sorocaba (SP), São Paulo (SP) e Guarulhos (SP);
IV – de: Uberaba (MG) para: Ribeirão Preto (SP), São Carlos (SP), Rio Claro (SP), Itu (SP), Sorocaba (SP) e Guarulhos (SP);
V – de: Prata (MG), Frutal (MG), Fronteira (MG) para: Lins (SP), Marília (SP), Assis (SP), Londrina (PR) e Maringá (PR); e
VI – de: Londrina (PR) e Maringá (PR) para: Lins (SP), Marília (SP) e Assis (SP).
Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Como mostrou o Diário do Transporte, no dia 10 de abril de 2023, pela deliberação nº 102, a Diretoria Colegiada concedeu anuência prévia para a operação de incorporação da empresa Via Goiás Transporte e Turismo Eireli pela empresa Real Expresso Ltda.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes