Proposta agora será encaminha para sanção ou veto do prefeito
LUANA COUTINHO
Os vereadores de Belo Horizonte (MG) aprovaram nesta sexta-feira, 23 de junho de 2023, a gratuidade nos ônibus municipais aos domingos e feriados. A proposta de não cobrar tarifa nestes dias está presente em uma emenda do Projeto de Lei 538/2023.
O PL trata, ainda, do benefício da gratuidade no transporte público da cidade para vilas e favelas, estudantes, pessoas em tratamento de saúde, auxílio transporte para famílias em situação de vulnerabilidade extrema e mulheres vítimas de violência doméstica. O subsídio aprovado para estes casos foi determinado em R$ 512.795.984,00.
Já para garantir tarifa zero para toda a população aos domingos e feriados, a Câmara aprovou o subsídio de R$ 25. 859.089,80. A proposta segue para aprovação ou veto do prefeito Fuad Noman. Caso seja aprovada, a lei passa a valer a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município. Se houver veto, a matéria volta para a Câmara, que vai decidir sobre o tema.
Ainda nesta sexta-feira (23), com a aprovação do PL 538/2023, a tarifa dos ônibus da capital mineira deve voltar a custar R$ 4,50 e pode ser reduzida para R$ 4,05, com o parecer positivo ao valor do subsídio proposto.
Luana Coutinho para o Diário do Transporte