Gestores, órgãos municipais, estaduais e população vão se reunir no dia 23 de junho para discutir o tema
LUANA COUTINHO
Na última quinta-feira, 25 de maio de 2023, o TCE-PI (Tribunal de Contas do Estado do Piauí) decidiu, por unanimidade, tornar público o processo que trata sobre a auditoria realizada para apurar os problemas no serviço de transporte público prestado na capital do estado, Teresina.
A audiência pública está marcada para o próximo dia 23 de junho e envolve gestores, órgãos municipais, estaduais e a sociedade civil.
A auditoria foi feita para verificar se a prefeitura de Teresina prioriza os investimentos na área de transporte público coletivo, além de analisar as vantagens da adoção da integração, avaliar o modelo de remuneração do sistema, a integridade do sistema de bilhetagem eletrônica e o desempenho da SRANS (Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito) na fiscalização da operação do sistema. O período de operação avaliado pelo TCE foi entre 2014 e 2022.
O TCE-PI esclarece que a liberação do acesso ao Processo TC nº 009266/2021 cumpre a exigência do artigo 70 da Constituição Federal, do artigo 37 da CF/88 e da resolução TCE-PI nº 14/2021.
Com a data de realização da audiência pública definida, os autos foram enviados à Presidência do Tribunal, para que a prefeitura de Teresina e os demais órgãos, como STRANS, a Assembleia Legislativa, a Câmara Municipal e o Ministério Público do Estado também recebam os documentos.
Serão ainda enviados ofícios para o SETUT (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Teresina), o SINTETRO (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários), ao SITT (Sistema de Integração do Transporte de Teresina), representante das concessionárias que operam no transporte público coletivo da cidade.
Luana Coutinho para o Diário do Transporte