Prazo de 180 dias pode ser interrompido; Rápido Sumaré, do Grupo Belarmino, foi declarada vencedora da concorrência, mas depende da homologação do resultado após vencida a etapa de recursos
ALEXANDRE PELEGI
A prefeitura de Piracicaba, interior de São Paulo, assinou novo contrato emergencial, com dispensa de licitação, com a TUPi – Transporte Urbano de Piracicaba Ltda.
Com valor estimado em R$ 61 milhões (R$ 61.142.296,51), o prazo é de até 180 dias.
Este é o sétimo contrato consecutivo assinado com a empresa.
A publicação no Diário Oficial do Município dessa terça-feira, 18 de abril de 2023, esclarece que o prazo pode ser encerrado antecipadamente em razão da conclusão da Concorrência nº 05/2021, que definiu a Rápido Sumaré, do Grupo Belarmino, como vencedora da concessão do transporte na cidade.
Como o resultado ainda depende da análise de eventuais recursos, a concorrência ainda não foi finalizada.
Como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura de Piracicaba declarou a empresa do Grupo Belarmino como a melhor classificada na licitação dos transportes públicos. O resultado foi oficializado na última segunda-feira (17).
As demais empresas que participaram têm mais cinco dias úteis para contestar o resultado.
A Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações comunica que, após análise e Parecer da Unidade Requisitante, quanto à regularidade dos atestados técnicos e declarações, e Secretaria Municipal de Finanças, quanto ao Balanço Patrimonial e Capital Social, delibera por HABILITAR e APROVAR a licitante RÁPIDO SUMARÉ LTDA., por cumprir integralmente o exigido no edital. Publique-se e aguarde-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. – diz o texto da publicação.
O Diário do Transporte mostrou também que a Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações negou os recursos das empresas ITT Itatiba Transportes, Viação Leme e Mogi Mob Transportes para tentar impedir o prosseguimento da concorrência.
Relembre:
O edital prevê que o serviço seja prestado durante cinco anos, com o critério para escolha da empresa sendo o menor valor tarifário. O valor estimado do investimento anual é de R$ 110.807.577,08, na data base de junho de 2022.
A empresa vencedora da concorrência deverá construir a garagem e ser responsável pela manutenção dos terminais, operando inicialmente com 163 veículos e 10% de reserva. A frota deverá ter idade média máxima de cinco anos e idade máxima do veículo de dez anos.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes