Decisão ocorre após prefeitura rejeitar impugnações; empresa venceu certame com preço final ofertado de R$ 5,09 / km
ALEXANDRE PELEGI
Espírito Santo do Pinhal, cidade do interior paulista com 45 mil habitantes, após dificuldades para realizar o processo de licitação para o transporte coletivo municipal, finalizou o processo licitatório para a contratação de empresa que assumirá o sistema em caráter definitivo.
Após rejeitar recursos apresentados por duas empresas licitantes – SC Via Sta Helena Service Eireli e Transmassei Transporte & Logística Ltda –, foi realizada a análise da planilha de custos apresentada pela Verde Vale Transportes Urbanos e Rodoviários “para fins de aferição da exequibilidade do preço final ofertado de R$ 5,09 / km”.
Com parecer conclusivo e favorável à classificação da empresa Verde Vale, a empresa foi declarada vencedora da concorrência, abrindo-se prazo de três dias para eventuais recursos.
O Aviso de Julgamento foi publicado nesta terça-feira, 04 de abril de 2023, no Diário Oficial do Estado:
HISTÓRICO
Em fevereiro de 2020, portanto há dois anos, a prefeitura lançou a primeira licitação para o transporte coletivo municipal. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2020/02/08/aberta-licitacao-do-transporte-coletivo-em-espirito-santo-do-pinhal/
O transporte coletivo, então responsabilidade da empresa TUGA (Viação Guaxupé Ltda), teve a concessão encerrada oficialmente em junho de 2016 após 20 anos de contrato.
Desde então, os serviços vinham sendo prestados em caráter emergencial.
Em abril de 2020 a prefeitura precisou marcar nova data para o certame, publicando novo aviso de licitação, com a sessão de abertura das propostas marcada para as 09h10 do dia 16 de junho seguinte. Relembre:
Nessas duas oportunidades a prefeitura declarou as licitações desertas.
Por causa disso, a administração municipal decidiu abrir processo de chamamento público para compor processo de contratação emergencial de transporte coletivo, pelo prazo de até 180 dias, em caráter urgentíssimo.
A publicação saiu na edição do Diário Oficial do Estado de 13 de agosto de 2020.
A Viação Itupeva Ltda foi a empresa contratada para a prestação de serviço do transporte coletivo no município, válido por 180 dias.
A empresa assumiu a operação no dia 17 de agosto de 2020, em substituição à antiga operadora, a Viação Guaxupé (Tuga), com a tarifa a R$ 3,35.
Com o fim do contrato com a Itupeva, no dia 16 de fevereiro de 2021 a prefeita de Espírito Santo do Pinhal, Cristina Brandão, anunciou nova empresa para assumir emergencialmente os transportes coletivos na cidade: a Viação Radar Eireli – ME.
No entanto, em 1º de julho de 2021 a Tuga voltou a assumir emergencialmente o transporte na cidade, após abandono da viação Radar (Tamboré).
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes