Certame chegou a ser contestado pelo TCM, que liberou a concorrência após SPObras corrigir edital
ALEXANDRE PELEGI
A prefeitura de São Paulo, representada pela SPObras – São Paulo Obras, comunicou nesta sexta-feira, 03 de março de 2023, a suspensão por tempo indeterminado (sine die) da licitação para as obras de reformas do Corredor de Ônibus da Avenida Amador Bueno da Veiga (trecho entre Praça Micaela Vieira e R. Embira).
O certame estava previsto para acontecer hoje.
Após ser suspenso pelo TCM – Tribunal de Contas do Município desde 10 de janeiro de 2023, a SPObras corrigiu o edital, e publicou a errata no Diário Oficial. Após esta medida, a Comissão Permanente de Licitações prorrogou a data de Entrega dos Envelopes para esta sexta (03), o que não irá ocorrer. (Relembre)
Dentre as correções feitas no edital está o valor estimado para a execução do objeto licitado, que para de R$ 82.743.431,58 para R$ 83.265.030,87, data base Julho/2022 (sem desoneração).
Esta modificação alterou também a Comprovação de Patrimônio Líquido, que é 10% do valor estimado.
O certame contempla ainda a requalificação das intersecções e plataformas/paradas de ônibus com implantação de sistemas de monitoramento.
Para realizar a obra na região leste da cidade de São Paulo, a prefeitura convocou consulta pública, iniciada em 17 de novembro passado.
Como mostrou o Diário do Transporte, a SPObras anunciou no dia 04 de dezembro de 2021, a adjudicação e contratação da GPO Sistran Engenharia Ltda, vencedora da licitação para o projeto da reforma e modernização desse corredor de ônibus. Feito os projetos, agora as obras serão licitadas e contratadas. (Relembre)
O valor do contrato do Corredor Amador Bueno da Veiga foi de R$ 2 milhões (R$ 2.012.509,95).
A obra está prevista no PPA 2018-2021 (Plano Plurianual 18-21).
A prefeitura da capital paulista explica que as requalificações visam facilitar o trajeto dos ônibus e preveem reforço da pavimentação na extensão dos corredores, a implantação de nova rede semafórica inteligente, com fibra ótica ao longo dos corredores, permitindo maior fluidez aos ônibus em horário de pico; novas iluminação e sinalização; e reforma das paradas de ônibus.
O traçado do corredor Amador Bueno da Veiga, de 5 quilômetros de extensão, inicia-se na confluência da Rua Dr. João Ribeiro com a Praça Micaela Vieira e segue até o cruzamento das Avenidas Dom Helder Câmara e Calim Eid, seguindo até a confluência com a Rua Embira e término junto à Avenida São Miguel.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes