Agência autorizou também novas empresas para operação em regime de fretamento; diretoria colegiada rejeitou recursos da Santa Maria e Irmãos Mingotti
ALEXANDRE PELEGI
Nesta terça-feira, 28 de fevereiro de 2023, a Agência Nacional dos Transportes Terrestres – ANTT, publicou várias decisões relativas a pedidos de empresas que operam o transporte rodoviário interestadual de passageiros.
A Diretoria Colegiada rejeitou recursos das empresas Santa Maria e Irmãos Mingotti
Decisão Supas nº 105: Deferir o pedido da Expresso Guanabara Ltda para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha SALVADOR (BA) – RECIFE (PE) prefixo nº 05-0328-60, com as seguintes seções:
I – de SALVADOR (BA) para CARUARU (PE);
II – de FEIRA DE SANTANA (BA), SERRINHA (BA), RIBEIRA DO POMBAL (BA), CICERO DANTAS (BA) e JEREMOABO (BA) para CARUARU (PE) e RECIFE (PE);
III – de TUCANO (BA) para RECIFE (PE).
Decisão Supas nº 115: Deferir o pedido da Expresso Guanabara Ltda para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIÂNIA (GO) – PARNAIBA (PI), prefixo nº 12-0710-40, com as seguintes seções:
I – de AGUA BRANCA (PI), AMARANTE (PI), CANTO DO BURITI (PI) e ELISEU MARTINS (PI) para ANAPOLIS (GO), BRASÍLIA (DF) e GOIÂNIA (GO);
II – de ANAPOLIS (GO) para ALTOS (PI), BOM JESUS (PI), BURITI DOS LOPES (PI), CAMPO MAIOR (PI), COLONIA DO GURGUEIA (PI), CRISTINO CASTRO (PI), GILBUES (PI), MONTE ALEGRE DO PIUAI (PI), PARNAIBA (PI), PIRACURUCA (PI), REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI) e REGENERAÇÃO (PI);
III – de BOM JESUS (PI), CRISTINO CASTRO (PI) e REDENCAO DO GURGUEIA (PI) para BRASÍLIA (DF) e GOIÂNIA (GO);
IV – de BRASÍLIA (DF) para ALTOS (PI), BURITI DOS LOPES (PI), CAMPO MAIOR (PI), CAPITÃO DE CAMPOS (PI), COLONIA DO GURGUEIA (PI), PIRACURUCA (PI) e PIRIPIRI (PI);
V – de CAPITÃO DE CAMPOS (PI), PIRIPIRI (PI) para ANAPOLIS (GO) e GOIÂNIA (GO);
VI – de FLORIANO (PI) para ANAPOLIS (GO), BRASÍLIA (DF), GOIÂNIA (GO) e LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA);
VII – de GILBUES (PI), ITAUEIRAS (PI), MONTE ALEGRE (PI), PARNAIBA (PI) e REGENERAÇÃO (PI) para BRASÍLIA (DF);
VIII – de GOIÂNIA (GO) para ALTOS (PI), BURITI DOS LOPES (PI), CAMPO MAIOR (PI), COLONIA DO GURGUEIA (PI), GILBUES (PI), MONTE ALEGRE DO PIUAI (PI), PIRACURUCA (PI) e REGENERAÇÃO (PI); e
IX – de SÃO DESIDERIO (BA) e TERESINA (PI) para BRASÍLIA (DF) e GOIÂNIA (GO).
Decisão Supas nº 113: Deferir o pedido da Emtram – Empresa de Transporte Macaubense Ltda para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha XIQUE-XIQUE (BA) – SÃO PAULO (SP), prefixo 05-0226-00.
Esta Decisão entra em vigor após 10 dias da data de sua publicação.
PEDIDOS NEGAGOS
Decisão Supas nº 114: Indeferir o pedido da Auto Viação 1001 Ltda para a implantação do TERMINAL RODOVIÁRIO SHOPPING UPTOWN – BARRA DA TIJUCA (RJ), como terminal adicional, para a realização de embarque e desembarque de passageiros na linha SÃO PAULO (SP) – RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo 08-0080-61.
Decisão Supas nº 117: Indeferir o pedido da Empresa Gontijo de Transportes Ltda para a implantação do TERMINAL RODOVIÁRIO DE OSASCO (SP), como terminal adicional, para a realização de embarque e desembarque de passageiros na linha GARANHUNS (PE) – SÃO PAULO (PR), prefixo nº 04-0053-00.
FRETAMENTO
Decisões Supas nº 118, nº 119, nº 120: Autorizar as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
. ADEMEIKY R B FREITAS TRANSPORTES LTDA
. BARROS E BARRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, TRANSPORTES E LOCACAO LTDA
. FRETADO VALE – TRANSPORTE E TURISMO LTDA
. MODENA TUR VIAGENS E TURISMO LTDA
. PHILADELPHIO GOULARTS VIAGENS LTDA
. TRANSKM LOCACAO DE VEICULOS LTDA
. TRANSPORTE CONSTRUTORA E COMERCIO SUL E NORTE LTDA
. TRANSROCHA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
. UNIVERSAL TOUR LOCADORA DE VEICULOS LTDA
. WT LOCACOES LTDA
. ANGEL TURISMO LTDA
. BEM TOUR TRANSPORTES LTDA
. CARMONA TRANSPORTES LTDA
. CONNEXAO TURISMO E TRANSPORTES LTDA
. D. M. DE OLIVEIRA – CONQUISTA TRANSPORTES LTDA
. DECA TURISMO LTDA
. DONIZETE MUNIZ DA SILVA LTDA
. EXPRESSO PEROZINI LTDA
. GENESIS TUR LTDA
. LOCACAO & TRANSPORTADORA SO TURISMO LTDA
. M. A. LOVATTO VIAGENS E TRANSPORTES LTDA
. MODENA TRANSPORTES LTDA
. NICK RJ TURISMO LTDA
. RISONALDO OSORIO COSTA LTDA
. TRANSFLOR-TRANSPORTE ANFLOR LTDA
. TRANSMEIRA FRETAMENTO E TURISMO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
. TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PHDC & LOCADORA E TURISMO LTDA
. TRANSPORTES TIRADENTES LTDA
. TRANSREZENDE LOCADORA DE VEICULOS LTDA
. W F TURISMO LTDA
DIRETORIA COLEGIADA
Deliberação nº 53: A Diretoria Colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), fundamentada no Voto DLL – 015, de 20 de fevereiro de 2023, nega provimento ao recurso interposto pela empresa Transportes Santa Maria Ltda, mantendo-se o teor da Decisão SUPAS nº 844, de 02 de setembro de 2022.
Por esta Decisão foi negado o pedido da Transportes Santa Maria Ltda para a implantação do Terminal Rodoviário Tietê (SP), como terminal adicional, para a realização de embarque e desembarque de passageiros na linha Belo Horizonte (MG) – São Bernardo do Campo (SP), prefixo 06-0440-00.
Deliberação nº 54: nega provimento ao recurso interposto pela empresa Irmãos Mingoti & Cia Ltda, mantendo-se o teor da Decisão SUPAS nº 630, de 29 de novembro de 2021.
Por esta Decisão, foi negado o pedido da Irmãos Mingoti & Cia para a implantação dos mercados de GETÚLIO VARGAS (RS) para FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIU (SC) e ITAJAI (SC) como seções da linha SANTA ROSA (RS) – ITAJAI (SC), prefixo 10-0137-00.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes