American Vans Transporte e Turismo venceu pregão para operar o sistema de ônibus na cidade por 12 meses
ALEXANDRE PELEGI
A prefeitura de Porto Feliz, cidade do interior de São Paulo com 53 mil habitantes, contratou por 12 meses a empresa American Vans Transporte e Turismo para o programa de transporte gratuito municipal.
Os serviços incluem as áreas urbano e rural, com fornecimento de motoristas e sistema de rastreamento dos veículos.
O valor total do contrato, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 23 de dezembro de 2022, é de R$ 2,4 milhões (R$ 2.448.290,88).
O programa de transporte gratuito tem o nome de “Expresso Porto Feliz – Vida Nova para o transporte municipal”.
O certame na modalidade Pregão foi anunciado conforme inicialmente no Diário Oficial em 10 de novembro de 2022.
Seria a segunda tentativa de resolver o processo licitatório. Na primeira a prefeitura não teve sucesso, após a inabilitação das 13 empresas licitantes, o que levou à revogação do pregão.
Na segunda tentativa, o TCE suspendeu o certame.
Na justificativa do novo certame, a prefeitura afirma que a instituição do programa de tarifa zero “Expresso Porto Feliz” possibilitará a universalização da oferta de transporte público coletivo no município.
Como mostrou o Diário do Transporte, em julho de 2021 a prefeitura de Porto Feliz contratou uma empresa especializada para elaborar o plano de trabalho para o estudo do transporte público.
A principal conclusão dos trabalhos foi a de que a melhor opção seria realizar o serviço com gratuidade.
Os estudos realizados para formatação do processo licitatório para a Nova Concessão resultaram em uma tarifa muito alta para manutenção do atendimento desejável. E o estudo de viabilidade resultou em uma taxa interna de retorno baixa, indicando a necessidade de aporte financeiro pelo Poder Público para absorver parte dos custos e manter a modicidade tarifária para a população.
A prefeitura concluiu que o valor deste aporte justifica a contratação através de um modelo de prestação de serviços com custos integralmente absorvidos pelo poder público, ou seja, transporte coletivo com “tarifa zero”.
O sistema atual de Porto Feliz é composto por 10 Linhas municipais, operado com frota de 12 ônibus, sendo 6 linhas urbanas, 3 rurais e 2 itinerários variáveis.
A estimativa de transporte diário é de 1.250 passageiros.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes