Deputados aprovaram volta de gratuidade para passageiros entre 60 e 65 anos nos transportes em São Paulo, independentemente de renda
Publicado em: 29 de novembro de 2022
Medida segue para sanção ou veto de Garcia, que pela manhã disse que não há recursos separados para isso
ADAMO BAZANI
Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram nesta terça-feira, 29 de novembro de 2022, em sessão extraordinária, projeto que autoriza o Executivo a conceder gratuidade no transporte público metropolitano (ônibus, trólebus e VLT da EMTU, trens e metrô) para pessoas entre 60 e 65 anos.
De acordo com o texto aprovado pelos parlamentares, o Projeto de Lei 608/2022 autoriza a gratuidade do transporte metropolitano por meio de bilhete eletrônico de uso pessoal e intransferível, que poderá ser suspenso ou cancelado caso haja uso indevido, segundo nota da Alesp.
Após concluído o trâmite interno na Alesp, a medida seguirá para sanção ou veto, total ou parcial, do governador Rodrigo Garcia, o que deve acontecer até o final da semana.
Para isso, os parlamentares alteraram o projeto original, enviado pelo governador, que previa a gratuidade da passagem apenas para pessoas de 60 a 65 anos em situação de pobreza e extrema pobreza inscritas no CadÚnico, do governo federal.
Essa exigência foi retirada do texto, por meio de um projeto substituto, que diz que o Poder Executivo estabelecerá as normas complementares necessárias à execução da lei.
Assim, pela modificação, todos os passageiros nessa faixa etária voltariam a ter direito à gratuidade.
O benefício, antes liberado para a faixa etária em todas as faixas de renda, foi suspenso numa ação conjunta pouco antes do Natal, em 23 de dezembro de 2020, pelas gestões do então prefeito Bruno Covas e do governador João Doria. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2020/12/23/gratuidade-para-idosos-entre-60-e-65-anos-e-cancelada-por-doria-e-covas-no-transporte-coletivo-da-capital-e-regiao-metropolitana/
A autorização concedida pela Alesp ao Executivo está prevista no Estatuto do Idoso, de 2003, que já tem a gratuidade para pessoas com 65 anos ou mais em todo o Brasil.
“A Alesp fez essa mudança no projeto e agora cabe ao Executivo analisar se concede a gratuidade a todas as pessoas acima de 60 anos ou apenas àquelas que não tem condições financeiras”, disse o presidente do Parlamento, deputado Carlão Pignatari, por meio de nota.
“Que bom que houve a sensibilidade de retirar essa questão do CadÚnico, porque nós entendemos que o idoso que usa o transporte coletivo é aquele que de fato precisa”, afirmou o deputado Dr. Jorge do Carmo (PT), na mesma nota.
A bancada do partido Novo, composta por dois deputados, declarou voto contrário ao texto aprovado, por ser favorável à proposta original, que previa a exigência do cadastro social para a concessão do benefício.
Mais cedo, Garcia disse que não há recursos separados para isso.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
É importante estarmos por dentro das notícias. Obrigada por me aceitar
Sou aposentado e tenho 61 anos esperei tanto para poder usufruir da gratuidade no transporte público mas quando chegou minha vez foi retirado. Quando é pra favorecer o povo nunca tem recursos mas pra aumento absurdo de salários de vereadores, deputados, prefeitos e governador isso não tem poblema, ainda sem contar com mordomias e outros. Reduz os altos salários e mordomias desses políticos que tudo dará pra ser feito .
É muito fácil criar regras para prejudicar os idosos. Porque o governador e o prefeito até os cachorros e gatos tem seus carros oficiais com direito a segurança 24 horas por dia.
Para hatinhos, motoristas particulares, seguranças, lavanderia, almoços e jantares caros, atendimento no sirio libanês, e o resto de p₩t@rias tem recursos, agora para a pessoa que trabalhou a vida toda e chegou aos 60 anos e conseguiu sobreviver ao SUS, nao tem dinheiro?
Governador safado.
A minha sorte foi tão grande kkkk quando fiz 60 anos foi tirada o direito da gratuidade, espero que o atual governador aprove a gratuidade em nome de Jesus 🙏
Pelos direitos democrático o idoso tem direito a gratuidade.tendo ele 60 anos para cima.obs. porque o mesmo tem dificuldade em locomoção. e.nao pelas condições financeiras..
Que ridículo o tratamento que os idosos recebem, é uma falta de respeito, eles acham mesmo que nós usamos esse transporte lixo pra fazer bonito?
Governador , prefeito , deputados e vereadores deviam tomar vergonha na cara, na hora de aumentar os salários deles e tantas outras regalias , tem verba.🤮
A pessoa com 60 anos trabalhou a vida toda merecem o transporte gratuito seja para ir ao médico ou algum compromisso é justo. E só resuzir as mordomias que da sim.
As regras vivem mudando, sempre para atender aos interesses e privilegiando alguns. Você vive a vida se programando para uma aposentadoria e do nada mudam as regras de tudo ignorando o planejamento e uma contribuição feita por toda a vida. Já os privilégios d alguns são mantidos e quem paga são sempre os mesmos, àqueles que contribuíram e que perdem os seus direitos numa canetada.
Boa tarde, por favor me tire uma dúvida, nos onibus intermunicipais, no caso Salesopolis a Mogi das cruzes , os condutores não deixam os idosos viajar sem pagar caso não tenha o Bilhete BOM do idoso, isso é correto? A gratuidade está condicionada ao Cartão? Eu não posso provar o meu direito com documentos com fotos? Aguardo esse esclarecimento. Muito grato!