Votorantim (SP) suspende licitação do transporte coletivo pela terceira vez neste ano

Publicado em: 12 de novembro de 2022

Como das outra vezes, prefeitura alega “adequação do Edital”

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Votorantim, interior de São Paulo, decidiu suspender a licitação para concessão do serviço de transporte coletivo no Município.

O aviso foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado, 12 de novembro de 2022.

De acordo com a publicação, a suspensão ocorreu por solicitação da Secretaria de Mobilidade Urbana, que desejava adequar o Edital.

O certame foi suspenso por outras duas vezes somente neste ano sempre pelo mesmo motivo.

No dia 25 de maio a prefeitura explicou que a paralisação temporária do processo licitatório visava a adequação do Edital, além de análise de impugnação apresentada.

Posteriormente a prefeitura publicou aviso de Reabertura da Concorrência no Diário Oficial de 02 de junho de 2022. Mas no dia 15 de julho nova publicação suspendeu o edital, da mesma forma alegando “adequação do Edital”.

O certame será definido pelo critério Menor Tarifa Quilométrica, mas a primeira alteração que já se pode notar no novo aviso é o valor estimado, que subiu quase 12% – antes estava em R$ 13,23 e agora passou para R$ 14,81.

O Edital readequado está à disposição através do site: http://www.votorantim.sp.gov.br, no link Licitação.

CITY TRANSPORTES ASSUMIU EMERGENCIALMENTE

O serviço de ônibus urbano, que vinha sendo operado pela Auto Ônibus São João, foi assumido em caráter emergencial pela City Transportes no dia 29 de maio de 2022.

Em coletiva no dia 24 de maio, a prefeita Fabíola Alves justificou o contrato emergencial após o TCE -SP (Tribunal de Contas do Estado) julgar irregular a prorrogação do contrato por 20 anos com a Auto Ônibus São João.

Faíola Alvez garantiu ainda que não haverá alteração na integração do transporte Votorantim/Sorocaba. Quanto ao valor da tarifa, a prefeita garantiu que não haverá mudança.

A São João, alegando desequilíbrio econômico e suposto descumprimento desta cláusula financeira do contrato por parte da prefeitura, decidiu deixar a cidade, e desde o final do ano passado passou a questionar esse direito na justiça. O contrato, no entanto, se encerra no fim deste mês.

A City Transportes foi contratada por dispensa de licitação pelo valor de R$ 9,4 milhões (R$ 9.439.200,00). O Termo de Ratificação e Dispensa de Licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 25 de maio.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes