Paraíba recebe autorização para empréstimo de 33 milhões de euros com agência francesa para implantação de corredor BRS em João Pessoa

Publicado em: 11 de novembro de 2022

Recursos da AFD auxiliarão na instalação de corredores de Cruz das Armas e Pedro II, além da construção de três terminais

ALEXANDRE PELEGI

O Governo da Paraíba obteve autorização da Confiex (Comissão de Financiamentos Externos), do Ministério da Economia, para o Projeto Rede Integrada de Corredores de Transporte Público de João Pessoa (PB) – Ações 1 e 2 – BRS-JP.

A autorização permite que o governo estadual assine contrato com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para acordo de empréstimo, que será utilizado na implantação do projeto de Corredores de ônibus BRS (Bus Rapid Service), serviço rápido por ônibus.

O projeto de BRS estipula faixas preferenciais de ônibus, racionalização das linhas, escalonamento dos pontos de parada, instalação de novos abrigos com informação digital em tempo real, fiscalização eletrônica e sistema de informação ao usuário.

O projeto integra o Plano de Mobilidade Urbana da capital João Pessoa.

O projeto, denominado “Rede Integrada de Corredores de Transporte Público do Município de João Pessoa”, prevê investimentos em infraestrutura nos maiores corredores de transportes da Capital, situados nas avenidas Epitácio Pessoa, Cruz das Armas, Dom Pedro II e 2 de Fevereiro.

O projeto prevê ainda a construção de cinco terminais de integração: um Metropolitano, em área central da cidade, outro no Bessa, e os outros três para atender Cruz das Armas, região da Dom Pedro II e 2 de Fevereiro. .

De acordo com a prefeitura, o projeto alcança 65% da população de João Pessoa, que reside em 35 bairros.

A aprovação do governo Federal é essencial como órgão garantidor.

O valor autorizado é de até 33 milhões de euros (EUR 33.079.730,00), valor que corresponde a cerca de R$ 180 milhões.

O valor da contrapartida do Estado é de no mínimo 20% do total do Projeto.

A autorização, no entanto, ocorre com algumas ressalvas.

Dentre elas, a Resolução do Confiex determina que o governo da Paraíba deverá solicitar ao Ministério da Economia a análise de sua capacidade de pagamento e oferecimento de contragarantia suficiente.