Porto Feliz (SP) abre licitação para transporte Tarifa Zero pela segunda vez em 2022

Publicado em: 10 de novembro de 2022

Primeiro certame foi revogado após inabilitação de todas as empresas participantes

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Porto Feliz, cidade do interior de São Paulo com 53 mil habitantes, lançou pela segunda vez em 2020 uma licitação destinada a contratar uma empresa para operar o transporte coletivo gratuito no município.

Os serviços incluem as áreas urbano e rural, com fornecimento de motoristas e sistema de rastreamento dos veículos.

O programa de transporte gratuito tem o nome de “Expresso Porto Feliz – Vida Nova para o transporte municipal”.

O certame na modalidade Pregão foi anunciado conforme publicação no Diário Oficial desta quinta-feira, 10 de novembro de 2022.

Esta será a segunda tentativa, com a abertura dos envelopes marcada para o dia 24 de novembro próximo.

A primeira tentativa não teve sucesso, após a inabilitação das 13 empresas licitantes, o que levou a prefeitura a revogar o pregão.

Na justificativa do novo certame, a prefeitura afirma que a instituição do programa de tarifa zero “Expresso Porto Feliz” possibilitará a universalização da oferta de transporte público coletivo no município.

Como mostrou o Diário do Transporte, em julho de 2021 a prefeitura de Porto Feliz contratou uma empresa especializada para elaborar o plano de trabalho para o estudo do transporte público.

A principal conclusão dos trabalhos foi a de que a melhor opção seria realizar o serviço com gratuidade.

Os estudos realizados para formatação do processo licitatório para a Nova Concessão resultaram em uma tarifa muito alta para manutenção do atendimento desejável. E o estudo de viabilidade resultou em uma taxa interna de retorno baixa, indicando a necessidade de aporte financeiro pelo Poder Público para absorver parte dos custos e manter a modicidade tarifária para a população.

A prefeitura concluiu que o valor deste aporte justifica a contratação através de um modelo de prestação de serviços com custos integralmente absorvidos pelo poder público, ou seja, transporte coletivo com “tarifa zero”.

O prazo do contrato é de 12 meses.

O sistema atual de Porto Feliz é composto por 10 Linhas municipais, operado com frota de 12 ônibus, sendo 6 linhas urbanas, 3 rurais e 2 itinerários variáveis.

A estimativa de transporte diário é de 1.250 passageiros.