PF abre inquérito contra diretor-geral da PRF por fiscalização em ônibus nas eleições no Nordeste e bloqueios em rodovias contra resultado das urnas

Publicado em: 10 de novembro de 2022

Entre os crimes investigados estão prevaricação e violência eleitoral

ADAMO BAZANI

Atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) abriu nesta quinta-feira, 10 de novembro de 2022, inquérito contra o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques.

Os policiais investigam se o servidor público, que não tem foro privilegiado, cometeu crimes de prevaricação e violência eleitoral.

São dois fatores que motivaram as apurações: as fiscalizações acima do habitual parando ônibus no segundo turno das eleições, 30 de outubro de 2022, principalmente no Nordeste, e a resposta tardia da PRF para a liberação das rodovias bloqueadas ilegalmente por grupos de bolsonaristas que não aceitaram derrota do presidente Jair Bolsonaro nas urnas.

Segundo a PF, a possível violência eleitoral se aplica ao caso dos ônibus. Uma decisão do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, proibiu as fiscalizações justamente para não atrapalhar a movimentação de eleitores. O que a PF e o MPF apuram é por que tais fiscalizações foram desproporcionais no Norte e Nordeste, considerados redutos eleitorais de Luís Inácio Lula da Silva, que venceu Bolsonaro nas eleições.

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por hierarquia e ofício é subordinado ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

Já o possível crime de prevaricação teria sido cometido em relação à demora para a PRF agir no caso dos bloqueios bolsonaristas ilegais nas rodovias. A ilegalidade destas manifestações foi decretada pelo TSE e STF. Para o MPF, a inércia e até uma provável conivência da PRF foram tão grandes, que o TSE e STF tiveram de autorizar que os Estados pudessem tomar atitudes mais enérgicas, inclusive nas rodovias de gestão Federal.

Prevaricação é quando o funcionário público deixa de agir e fazer seu papel por vontade própria ou por ordem de alguém, obtendo benefício próprio ou para quem deu a ordem.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes