Santa Maria (RS) convoca audiência pública para discutir licitação do transporte

Publicado em: 4 de novembro de 2022

Reunião em 24 de novembro apresentará as condições gerais que devem orientar o processo da exploração do sistema de transporte coletivo urbano e distrital do Município

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Santa Maria, cidade da região central do Rio Grande do Sul com mais de 280 mil habitantes, convoca Audiência Pública relativa ao Ato Justificador da Concessão da Exploração do Sistema de Transporte Coletivo.

A Audiência apresentará as condições gerais que orientarão o processo de licitação da exploração do sistema de transporte coletivo por ônibus urbano e distrital no âmbito do Município.

O encontro será realizado no dia 24 de novembro de 2022, às 19h.

Na pauta, além da apresentação das condições gerais de exploração dos serviços de transporte, serão apresentados a área de operação e o prazo de concessão.

A prefeitura vem realizando reuniões públicas informais sobre a licitação do transporte coletivo, com a presença do prefeito Jorge Pozzobom e do secretário da Mobilidade Urbana, Orion Ponsi.

São 12 reuniões, que culminarão com o ato forma da Audiência Pública.

O secretário Orion Ponsi, numa das reuniões públicas realizadas com a comunidade, lembrou os impactos que a pandemia trouxe para o sistema: foram 28.756.105 passageiros transportados em 2019, antes da crise sanitária, número que caiu para 16.152.542, conforme projeção total para 2022.

Para evitar que o custo do sistema não fosse repassado integralmente aos usuários, a prefeitura destinou subsídio de R$ 6,24 milhões, além de conceder isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para as empresas concessionários em 2021, e reduzir o número de cobradores.

Atualmente, a tarifa custa R$ 4,50 para quem utiliza os cartões Cidadão e Vale-transporte e R$ 5 para quem paga em dinheiro.

LICITAÇÃO

O Edital apresentado propõe 20 linhas, a unificação das tarifas urbanas e distritais (não haverá mais diferença de preço entre os ônibus das zonas urbanas e rurais), e quantos ônibus terão ar-condicionado (prevista em 30% da frota).

A idade média dos ônibus será de 8 anos, com a presença de cobradores em 25% a 28% dos ônibus, nas linhas mais demandadas e nos horários de pico.

A empresa vencedora do certame deverá incluir nos meios de pagamento cartões de crédito e de débito, bem como QR Code.

Os ônibus terão câmeras de videomonitoramento interno, além de um novo aplicativo para acompanhamento dos horários.

Todas as tecnologias estarão interligadas no chamado Centro de Controle Operacional (CCO) no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) de Santa Maria, na Avenida Nossa Senhora Medianeira.

O novo contrato tem previsão de duração de 10 anos.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes