Vigência de MP que libera R$ 2,5 bilhões para idosos em ônibus, trem e metrô é prorrogada em 60 dias

Publicado em: 25 de outubro de 2022

Medida foi publicada em Diário Oficial desta terça-feira (25)

ADAMO BAZANI

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória nº 1.134, que libera para cidades e estados R$ 2,5 bilhões de recursos da União para auxiliar no custeio das gratuidades para pessoas com 65 anos ou mais em ônibus, trens e metrôs.

O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 25 de outubro de 2022.

A previsão inicial era de que o aporte de recursos ocorreria até 31 de dezembro de 2022.

Diversas cidades já estão recebendo os recursos.

De acordo com a agência de notícias do Senado Federal, “parte dos recursos também será disponibilizado ao auxílio emergencial destinado a caminhoneiros e taxistas. Segundo nota do governo, a MP visa reduzir impactos decorrentes da elevação nos preços dos combustíveis ocorrida neste ano e deve atender setores mais vulneráveis da sociedade. O governo acrescenta que a MP “não afeta o teto de gastos nem o cumprimento da meta de resultado primário”.