Estado do Maranhão anuncia a gratuidade no transporte público para o segundo turno das eleições

Publicado em: 22 de outubro de 2022

De acordo com o Governo do Estado, o benefício será assegurado nos dias 29, 30 e 31

WILLIAN MOREIRA

O Governo do Estado do Maranhão anunciou nesta sexta-feira, 21 de outubro de 2022, que para o segundo turno das Eleições deste ano, concederá a gratuidade no transporte público intermunicipal.

O benefício será válido nos dias 29, 30 e 31 de outubro até o meio dia, conforme portaria publicada a respeito do tema.

Desta maneira o Governo espera assegurar que as pessoas consigam chegar aos locais de votação e exercer seu direito ao voto.

A isenção tarifária vale para ônibus e vans, incluindo a travessia de ferry boat para a Baixada, as lanchas para Alcântara e o transporte intermunicipal de Grande Ilha, em Imperatriz e região.

“Esta decisão está em sintonia com a orientação do TSE, que tem como objetivo facilitar o acesso da população aos locais de votação. Vote, participe, faça a sua parte. Ajude a fortalecer a democracia”, comunicou o governador Carlos Brandão, via Twitter.

O Governo tomou como base para a decisão, a manifestação do STF (Supremo Tribunal Federal) por meio do ministro Luís Roberto Barroso que, no âmbito da ADPF 1013, considera a oferta gratuita do transporte um auxílio à garantia constitucional ao voto.

Willian Moreira para o Diário do Transporte