Prefeitura de São Paulo suspende novas inscrições para exploração do Transporte Escolar Gratuito

Publicado em: 19 de outubro de 2022

Oferta de veículos cadastrados para atendimento do TEG encontra-se em número superior à demanda de escolares da Rede Municipal de Ensino que se utilizam do benefício

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de São Paulo, por intermédio da Portaria SMT/SETRAM/DTP/DTEG nº 001/2022, suspendeu as novas inscrições no Chamamento Público para exploração do Transporte Escolar Gratuito (TEG).

O documento foi publicado nesta quarta-feira, 19 de outubro de 2022, no Diário Oficial da Cidade.

De acordo com o texto, foram levadas em consideração para tal medida dois fatos. Primeiramente o dado de que a oferta de veículos cadastrados para atendimento do TEG encontra-se em número notadamente superior à demanda de escolares da Rede Municipal de Ensino que se utilizam do benefício.

Em segundo lugar, a Secretaria observa que é necessária uma readequação de roteirização da demanda.

A medida não atinge os veículos já credenciados e publicados até a data da publicação da portaria, e todos terão processamento assegurado.

A abertura de novas inscrições está condicionada a um “notório aumento na demanda de escolares a serem transportados”.

O programa, denominado “Vai e Volta”, presta o serviço de transporte de educandos/crianças matriculados na Rede Municipal de Ensino – RME da capital e entidades de educação especial conveniadas.

O credenciamento abrange veículos escolares convencionais e acessíveis, abastecidos de combustível e demais insumos, com um motorista e um monitor.

O valor estimado da contratação para o ano de 2022 foi anunciado em R$ 325 milhões (R$ 324.939.377,00).

O credenciamento não pressupõe contratação de serviços, não tem caráter não exclusivo, e está atrelado à necessidade dos atendimentos e das demandas existentes.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes