Sapucaia do Sul (RS) assina novo contrato emergencial com a Charqueadas por 180 dias

Publicado em: 7 de outubro de 2022

Empresa passou a operar o transporte municipal em setembro de 2020; desde então, prefeitura vem postergando a validade enquanto não consegue consumar a licitação para concessão definitiva do sistema de ônibus municipais

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Sapucaia do Sul (RS), município com 140 mil habitantes na Região Metropolitana de Porto Alegre, publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 07 de outubro de 2022, extrato de novo contrato emergencial assinado com a Expresso Charqueadas Transportes.

Com data de validade a partir de 12 de setembro, próxima quarta-feira, quando encerra o contrato anterior, a prefeitura manteve a operação dos serviços pela Charqueadas por dispensa de licitação.

Esta é a quinta contratação em caráter precário, pela prazo de até 180 dias, limitado à conclusão do novo termo contratual a ser originado pelo processo licitatório.

Como mostrou o Diário do Transporte, a Expresso Charqueadas passou a operar o transporte de Sapucaia do Sul no dia 19 de setembro de 2020. O contrato de autorização precária tinha validade de 180 dias, e foi assinado em 31 de agosto de 2020. Desde então, a prefeitura vem postergando a validade enquanto não consegue consumar a licitação para concessão definitiva do sistema de transporte.

Sapucaia do Sul revogou a licitação do transporte coletivo urbano de passageiros que era para ter ocorrido no dia 29 de dezembro de 2020. O certame foi suspenso por causa de pedidos de impugnação.

Desde então, a licitação segue suspensa.

A prefeitura realizou audiência pública mista para apresentar o projeto básico do novo processo licitatório no dia 06 de julho de 2021.

Na ocasião, a proposta de um novo modelo indicava 21 linhas, com ônibus com ar-condicionado e idade máxima de cinco anos,

O prazo da concessão, de acordo com o projeto, é de dez anos, prorrogável por igual período.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes