Prefeito Ricardo Nunes confirmou que há verba no orçamento para a medida
ALEXANDRE PELEGI
A gratuidade nos ônibus do transporte coletivo estará de volta na capital paulista em 1º de janeiro de 2023.
A medida foi confirmada nesta segunda-feira, 26 de setembro de 2022, pelo prefeito Ricardo Nunes, em entrevista à rádio CBN.
Vale lembrar que o benefício, antes liberado para a faixa etária em todas as faixas de renda, foi suspenso numa ação conjunta pouco antes do Natal, em 23 de dezembro de 2020, pelas gestões do então prefeito Bruno Covas e do governador João Doria. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2020/12/23/gratuidade-para-idosos-entre-60-e-65-anos-e-cancelada-por-doria-e-covas-no-transporte-coletivo-da-capital-e-regiao-metropolitana/
A extinção do direito à gratuidade para idosos na faixa entre 60 e 65 anos foi anunciada então para 1º de janeiro de 2021, mas pouco depois optou-se por prorrogar o início da medida, criando um período de adaptação de um mês.
Para trazer de volta o benefício, Nunes declarou que já tem recursos para bancar a gratuidade para 2023.
O prefeito declarou que a União liberou agora, por causa da PEC dos Benefícios, o valor de R$ 160 milhões para custear a gratuidade do idoso acima dos 65 anos. Ele disse que este valor está destinado aos idosos com mais de 65 anos. Mesmo assim, não resolveria o problema, uma vez que o custo do município para bancar a gratuidade na faixa de 60 a 64 anos é de R$ 400 milhões.
Nunes declarou que está encaminhando a peça orçamentária para 2023 para a Câmara Municipal, como determina a lei, garantindo os R$ 400 milhões para garantir a volta do benefício aos idosos acima de 60 anos e até 64.
Ele destacou, no entanto, que a gratuidade será destinada apenas para os idosos com baixa renda, que estejam inscritos no CadÚnico.
O Cadastro Único (ou CadÚnico), instrumento voltado a Programas Sociais, é uma coleta de dados e informações que visa identificar todas as famílias de baixa renda existentes no país para fins de inclusão em programas de assistência social e redistribuição de renda.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes