Única empresa interessada na concorrência foi desclassificada pela Comissão Licitante
ALEXANDRE PELEGI
A prefeitura de São Paulo, por meio da SMT (Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito) vai lançar novamente a licitação destinada a realizar as obras da Área Calma de São Miguel Paulista, no Município de São Paulo.
Esta é a terceira tentativa para implantar o projeto.
Nas outras duas a licitação fracassou: na primeira não houve interessados e, na segunda, a única empresa que participou foi desclassificada pela Comissão Licitante.
Realizada no dia 20 de julho passado, a Habitem Incorporação e Construção Ltda chegou a entregar proposta comercial no valor de R$ 6.3 milhões (R$ 6.286.324,25). Mas como se pode ler no Diário Oficial desta quinta-feira, 15 de setembro de 2022, ela foi desclassificada do certame, recorreu e teve suas alegações recusadas.
A nova licitação, como também consta no Diário Oficial desta quinta (15), será realizada no próximo dia 04 de novembro.
A concorrência visa contratar serviços especializados de engenharia para implantação das obras da Área Calma, que abrange a requalificação urbana da área no centro do bairro São Miguel Paulista e a implantação de dispositivos de moderação de tráfego e priorização de pedestres e transporte público, por meio de intervenções de obra civil.
HISTÓRICO
O Projeto de Requalificação Urbana e Segurança Viária de São Miguel Paulista – uma das principais centralidades da zona Leste de São Paulo, faz parte de uma série de iniciativas da -prefeitura com o objetivo de reduzir o número de mortos e feridos no trânsito, melhorar a mobilidade urbana e requalificar o espaço público.
Dentre essas iniciativas está a implantação de áreas de velocidade reduzida.
O programa, iniciado em 2013, consistiu na delimitação de 13 perímetros urbanos com velocidade máxima regulamentada em 40 km/h ou 30 km/h.
A medida visou aumentar a segurança dos usuários mais vulneráveis do sistema viário – pedestres e ciclistas – buscando a convivência pacífica e a redução do número de colisões e atropelamentos.
O projeto conta com as parcerias da Iniciativa Bloomberg para Segurança Global no Trânsito (BIGRS), Fundação Getúlio Vargas (FGV), Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP), Associação Nacional de Gestores de Transporte Urbano – Iniciativa Global de Desenho de Cidades (NACTO-GDCI) e WRI Brasil.
O projeto de requalificação de São Miguel foi desenvolvido de forma conjunta entre as organizações parceiras e técnicos da Prefeitura de São Paulo, em especial a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-SP).
As ações consistem em diversas intervenções físicas na Área Calma de São Miguel, tais como: extensões e requalificação de calçada, estreitamentos de vias, travessias e interseções elevadas, lombadas, ilhas de refúgio, e a criação de uma praça.
Além disso, o escopo do projeto prevê melhorias na acessibilidade, pavimentação, drenagem, sinalização (horizontal, vertical e semafórica) e paisagismo.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes