Buser é condenada a indenizar passageira que esperou por mais de 5 horas ônibus que não apareceu em Ubatuba (SP)

Indenização é por dano moral de R$ 2 mil e cabe recurso; juiz apontou má prestação de serviços por parte do aplicativo

ADAMO BAZANI

O aplicativo de ônibus Buser foi condenado a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a uma passageira que, juntamente com os familiares, foi obrigada a esperar por mais de 5 horas para ser transportada porque o coletivo não apareceu.

A usuária ainda relatou que o local de espera não tinha estrutura adequada para que um grupo de pessoas ficasse tanto tempo esperando.

A sentença, em primeira instância, é de 28 de julho de 2022, do juiz Henrique Nader, da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Campinas (SP). A publicação em Diário Oficial ocorreu nesta terça-feira, 02 de agosto de 2022.

A passageira relatou que estava com os familiares em Ubatuba (SP) para realizar o embarque, mas o veículo não compareceu no horário descrito no aplicativo da Buser por onde comprou a passagem.

A Buser queria se eximir da responsabilidade dizendo que faz apenas a intermediação entre empresas de ônibus e passageiras. Mas justamente por ser intermediadora, é que o juiz entendeu que a Buser tem de se responsabilizar.

A ré é parte legítima pois as passagens foram adquiridas em sua plataforma(pp.25/26), por isso, responde perante o consumidor por eventuais vícios do produto ou serviço. Saber se pode ou não ser responsabilizada pelos prejuízos alegados é questão atinente ao mérito

A Buser tentou minimizar, segundo o juiz, dizendo que o atraso não foi de 5 horas, mas de 3 horas. Mas o magistrado verificou que ao atraso foi, no mínimo, de 5 horas pelas provas apresentadas.

Apesar de a ré sustentar que o atraso foi de três horas, é certo que o documento que ela própria anexou na contestação demonstra que o veículo enviado para transportar os passageiros chegou ao local de embarque apenas às 1h08 (p.60). Dessa forma, é certo que houve um atraso de no mínimo 05 horas em relação ao inicialmente contratado. Sendo obrigação de resultado, se o contrato não for cumprido, sem que ocorram as excludentes de responsabilidade, obriga-se o transportador a compor os prejuízos suportados pelo contratante

Segundo o juiz, ficou clara a má prestação de serviços por parte da Buser, que ainda segundo o magistrado, agiu com descaso.

Assim, forçoso reconhecer a má prestação do serviço da ré e a sua responsabilidade pela reparação dos danos causados à parte autora. No caso presente, após acionamento da ré, a autora e seus familiares tiveram de aguardar por cerca de mais de cinco horas, durante a noite, em local sem estrutura apropriada, o veículo que realizaria o transporte no lugar do ônibus que não compareceu ao local. Dessa forma, o defeito na prestação de serviços a que se vinculou a ré por força do contrato de transporte, consistente no encaminhamento tardio de serviço de taxi, ultrapassou o mero aborrecimento e fez com que a parte autora ficasse angustiada e aflita e se sentisse impotente frente ao descaso da ré, havendo, portanto, desgaste psíquico acimado que se poderia esperar na relação jurídica de consumo, o que justifica a reparação do dano moral.

Cabe recurso.

O Diário do Transporte procurou a Buser, que atribuiu ao tráfego a causa do atraso.

A Buser afirma que fornece todo o suporte necessário aos passageiros em eventuais atrasos no horário de embarque em ônibus da frota parceira. No caso citado, o intenso congestionamento no trânsito da região foi o fator causador da intercorrência. Assim que identificada, todos os passageiros foram informados da situação pela nossa equipe de atendimento.

Importante destacar que a Buser não é uma empresa de transporte. Mesmo sendo uma plataforma de tecnologia que oferece o serviço de fretamento colaborativo, a empresa nunca se recusa a fazer tratativas com passageiros que tenham sido afetados por qualquer tipo de infortúnio durante as viagens realizadas pelas fretadoras parceiras.

Maior plataforma de intermediação de viagens do Brasil, a Buser reforça ainda que casos como esse são exceção entre as centenas de grupos que embarcam em viagens pela empresa e seus parceiros diariamente em todo o País.

Veja a decisão na íntegra:

 

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Givaldo Francisco de souza disse:

    Comprei uma passagem tá em de vitória do espírito santo pra Salvador ba quando tava faltado um dia pra viajem Eli cancelo minha viajem. Ater hj não devolverão meu valor manda eu tira no aplicativo não consigo isso foi pro dia 25 de maio absurdo issso

  2. Savio disse:

    Essa situação quase aconteceu comigo.Estava em mg,pronto para voltar para SP, e na hora do embarque, meu nome não se encontrava na lista.Mostrei ao motorista ,a confirmação da passagem ,paga no cartão, tudo certo e nem assim ele ,não deixava entrar no ônibus.Que sufoco,pensar em voltar pra minha cidade ,condução pra voltar,enfim.No último minuto com os motores já ligados ,por ter faltado dois passageiros, o motorista deixou eu entrar. Imaginem meu estado de nervos.

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