Passageira de ônibus a serviço da Buser que interrompeu viagem porque empresa não tinha dinheiro para o diesel vai receber indenização por dano moral

Cabe recurso da decisão; magistrado apontou que aplicativo é responsável solidário por transtorno

ADAMO BAZANI

O juiz Thiago Massao Cortizo Teraoka, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, determinou que o aplicativo de ônibus Buser e a empresa de fretamento HG Service Tur Transportadora Turística Eireli paguem de forma solidária, R$ 3 mil de indenização por danos morais a uma passageira que estava em uma viagem que foi interrompida porque a transportadora não tinha dinheiro para pagar o abastecimento do ônibus alegando ter havido um problema no PIX do motorista.

A Buser não queria ser incluída na ação, mas o juiz esclareceu que, como intermediadora e como quem figura como vendedora da passagem, a empresa de aplicativo não pode ser eximida de sua responsabilidade pela viagem.

“A responsabilidade do intermediador é questão de mérito, não de condição da ação. Além disso, o réu é intermediador de produtos. É solidário, então, nos termos do artigo 7º e 18 do Código de Defesa do Consumidor. Nota-se, inclusive, que a Buser aparece como a vendedora dos serviços”

A decisão é de 22 de julho de 2022 e foi publicada oficialmente nesta quarta-feira (27).

Segundo o processo, a usuária adquiriu passagem de ônibus com saída de Viçosa (MG), no dia 12 de junho de 2022, às 19h10, com destino a São Paulo (SP) e chegada prevista para o dia 13 de junho 2022, às 07h20. A interrupção da viagem por falta de combustível é incontroversa para a Justiça.

A passageira alegou que o motorista interrompeu a viagem em razão da omissão de HG Service Tur Transportadora Turística Eireli na transferência de valores para abastecimento do ônibus.

Ainda de acordo com o processo, a HG admitiu que houve problemas. Até mesmo o motorista do ônibus se mostrou “indignado e estarrecido”

A própria requerida admite ter ocorrido “problemas de transferências de valores através do PIX entre a ré e seu preposto” (fl. 47). As mídias juntadas pela autora (fl. 02) fazem prova da dinâmica do ocorrido. O motorista, visivelmente indignado e estarrecido, esclarece a situação aos passageiros, que se obrigam a buscar outros meios para chegar ao destino final da viagem. A autora prova a hospedagem em Juiz de Fora/MG (fl. 30), bem como a aquisição de nova passagem com outra empresa de ônibus (fls. 25/27). Logo, somente chegou ao seu destino mais de nove horas após o previsto.

O magistrado escreveu que cabe o dano moral porque houve falha na prestação de serviços que foi além de um problema que pode ocorrer habitualmente.

Embora o réu tenha efetuado o reembolso das despesas da autora, o ressarcimento se limitou ao dano material experimentado. A situação gerada pela falha na prestação de serviços gerou estresse à autora, assim como a necessidade de pernoitar em outra cidade, comprar novas passagens, além de retardar a chegada ao destino final. Não se trata de mero dissabor cotidiano.

Em nota, a Buser diz que apresentou defesa e que casos como este são exceções

A Buser informa que apresentou defesa no processo citado. A startup ressalta, ainda, que sempre fornece todo o suporte necessário aos passageiros quando ocorrem eventuais casos de falha mecânica em ônibus da frota parceira.

Importante destacar que a Buser não é uma empresa de transporte. Mesmo sendo uma plataforma de tecnologia que oferece o serviço de fretamento colaborativo, a empresa nunca se recusa a fazer tratativas com passageiros que tenham sido afetados por qualquer tipo de infortúnio durante as viagens realizadas pelas fretadoras parceiras.

Maior plataforma de intermediação de viagens do Brasil, a Buser reforça ainda que casos como esse são exceção entre as centenas de grupos que embarcam em viagens pela empresa e seus parceiros todos os dias.

Assessoria de Imprensa da Buser

 

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Saulo Fernandes disse:

    Morro de rir com alguns comentários de leitores que não sabem interpretar uma manchete sobre a Buser e se acham confusos.
    Aliás, confusão com o que?
    Porque só se confunde uma coisa com outra.
    Cada uma, Saulo Fernandes
    Sorrrrria

  2. Lilia Sampaio disse:

    Viajar com a Buser é um pesadelo…..tentei 3 vezes ….o barato q sai caro….nunca mais….

  3. Rosangela Aparecida Faria disse:

    O ônibus oferece Wi-Fi, Tv, USB mas nada funciona. O leito, caso vc ocupe o banco do meio dá “colinho” para o passageiro da frente, impossível sair sem pedir q ele levante o banco. As paradas são terríveis, preço absurdo, produto pior ainda, atendentes mal humorados e banheiros fedorentos… 16hs de puro estresse.

  4. Tiago M disse:

    É isso aí, se não tinham dinheiro pro Diesel imagina pra oficina….
    É o futuro do transporte com os ilegais.

  5. VALERIA PRADO DOS SANTOS OLIVEIRA disse:

    Pesadelo. Deixei de viajar pela Buser depois de alguns casos de chu a dentro do onibus da Gil Turismo e Brasil Tour, e os kotoristas diziam que nada podiam fazer, paradas terriveis, sem seguranca, sem.opcao, sem higiene alguma literalmente em beira de estrada, wifi nunca existiu, sem contar que se compra leito e dias abtes da viagem.trocam para semi leito, senao seu dinheiro de volta. Desrespeito. Estou preferindo 33hs na Gontijo Executivo, ao inves do que a Buser diz oferecer.

  6. Berta SCHUSTER disse:

    Viajo sempre pela buser acho a viagem maravilhosa sempre que tem algum problema eles resolvem rápido sem problema indico sim amo viajar pela buser

  7. Davi Pascoal disse:

    Não tive uma boa experiência com a buser! Estava em BH com destino a Ipatinga, no local de embarque esperando o ônibus fui informado via celular que não teria a viagem pq não tinha ônibus disponível! Eu e minha família tivemos que ir para rodoviária, comprar outra passagem para voltar pra casa! Fui ressarcido do valor das passagens mas o estresse e a raiva que te bate na hora! Eu tinha como comprar outra passagem, mas e quem não tem numa hora dessa, como fica? O barato sai caro! Nunca mais!

  8. Francielle disse:

    Tinham que indenizar todos os passageiros, não uma só.

  9. Francielle disse:

    Tinham que indenizar todos os passageiros e não uma só.

  10. ..A Buser tem sim de pagar pelos seus péssimos serviços.. Em março tive um prejuízo de 300 reais devido a mudança de horário de embarque que eles fazem SEMPRE.. vc NUNCA vai embarcar ou desembarcar no horário que eles marcam.

  11. Leandro Dorneles disse:

    Éuito mimi,pura nutelagem,querem conforto andem de carro,aluguem um,uma vez se atravessava o país em ônibus sem ar condicionado,bancos convencionais de Napa e todos sobreviveram ,que frescurada

  12. Berta disse:

    Todas que tive atraso ou algum problema a buser tudo e mais até almoço pagaram não o que reclamar índico sem medo algum

  13. Nelson canton disse:

    Tem que envolver a buser sim. Quando uma empresa agrega ela é respondavel como empresa mae.

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